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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 07/11/2018 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
07/11/2018 às 11:06
Término
07/11/2018 às 12:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 5057/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1812/2015 - Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Ausente o Relator, o Deputado Rafael Motta fez a leitura do Parecer.

  • PL 4389/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.

    Aprovada

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Rafael Motta (PSB-RN).

    • 1

      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

  • PL 5228/2016 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática.

    Aprovada

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8722/2017 - Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Aprovada

    • Autora: POLLYANA GAMA (PPS-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 1

      Ausente o Relator, o Deputado Lobbe Neto fez a leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 11