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TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
07/11/2018 às 11:00
Término:
07/11/2018 às 12:03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PDC 956/2018 - Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3810/2015 - Altera a Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal; e a Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8465/2017 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para estabelecer, aos detentores de mandato de Prefeito, a obrigação de apresentarem à Justiça Eleitoral competente relatório geral sobre a situação econômico-financeira do Município sob sua gestão, seis meses antes das eleições para a respectiva circunscrição.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 381/2018 - Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de reunião de trabalho para tratar da proteção aos direitos das crianças e adolescentes no futebol.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Laercio Oliveira (PP-SE).

  • REQ 382/2018 - Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. ESTEVES PEDRO COLNAGO JR, a fim de prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a edição da Instrução Normativa n° 02/2018, que "Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e pelo Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõem sobre o controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos, em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. O requerimento foi transformado em convite, com a substituição do convidado. Virá o Senhor Augusto Akira Chiba, Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).

  • PL 10106/2018 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa.

    • Autor: do Senado Federal - Reguffe
    • Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PLP 504/2018 - Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos

    • Autor: do Senado Federal- José Serra
    • Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 649/2015 - Institui o dever de resposta dos Poderes Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e Município à Petição Pública.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.

  • PL 5867/2009 - Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 323/2015 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Erika Kokay.

  • PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.

  • PL 6506/2016 - Institui o Fundo Nacional do Servidor Público

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7370/2017 - Regulamenta a prestação de trabalho avulso nas atividades de rodeio e vaquejada.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8922/2017 - Da nova redação ao § 5º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a possibilidade de que convenção coletiva fixe novo parâmetro para descontos por ocasião da rescisão contratual.

    • Autor: Rogério Silva (PMDB-MT)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.