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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 30/10/2018 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
30/10/2018 às 14:52
Término
30/10/2018 às 15:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 111/2018 CDHM - Requer a realização de diligência ao Hospital Universitário da USP.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 103/2018 CDHM - Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 104/2018 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 105/2018 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir a política nacional para imigrantes e refugiados e os instrumentos internacionais que regulamentam o tema.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 106/2018 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública sobre "As perspectivas para a democracia e os direitos humanos".

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 107/2018 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir a efetividade do processo participativo das comunidades tradicionais nos procedimentos de licenciamento ambiental.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 108/2018 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Dia da Luta da População em Situação de Rua.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 109/2018 CDHM - Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de reunião de trabalho para tratar da proteção aos direitos das crianças e adolescentes no futebol.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 110/2018 CDHM - Requer a realização de audiência pública para se discutir o aumento dos crimes por intolerância política.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com modificação solicitada pela Deputada Maria do Rosario: "que requer a realização de audiência pública para discutir o aumento dos crimes por intolerância política, bem como os ataques às universidades".

    • 1

      Aprovado