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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
31/10/2018 às 11h07
Término:
31/10/2018 às 12h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 10148/2018 - Estabelece a dedutibilidade do imposto de renda para as doações a entidades sem fins lucrativos de proteção aos animais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Soraya Santos(PR-RJ)
    • Relator Ricardo Izar(PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Soraya Santos (PR-RJ).

Propostas não analisadas 8

  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    • Autor: Cleber Verde(PRB-MA)
    • Relator Daniel Coelho(PSDB-PE)
  • PL 3264/2015 - Proibe a criação de passeriformes em cativeiro.

    • Autora: Shéridan(PSDB-RR)
    • Relator Ricardo Izar(PP-SP)
  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu(PSD-TO)
    • Relator Ricardo Izar(PP-SP)
  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: Sarney Filho
    • Relator Augusto Carvalho(SD-DF)
  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: João Rodrigues(PSD-SC)
    • Relator Nilto Tatto(PT-SP)
  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    • Autor: Alceu Moreira(PMDB-RS)
    • Relator Nilto Tatto(PT-SP)
  • PL 3068/2015 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no Estado da Bahia.

    • Autor: Sérgio Brito(PSD-BA)
  • PL 9950/2018 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.

    • Autor: Alessandro Molon(PSB-RJ)
    • Relator Nilto Tatto(PT-SP)