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SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Ságuas Moraes

O Deputado falou distante do microfone

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
31/10/2018 às 10:35
Término:
31/10/2018 às 12:40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 7651/2014 - Dispõe sobre a proibição de toda e qualquer forma de discriminação aos portadores de Hepatites Virais, em especial os portadores de Hepatite C.

    Aprovada

    • Autora: Maria Lucia Prandi (PT-SP)
    • Relator: Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Zenaide Maia

Propostas não analisadas 30

  • REQ 773/2018 - Requerimento para que o Ministro da Saúde compareça a audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para tratar da distribuição de medicamentos e insumos para o tratamento da diabetes.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento, por perda de objeto, em virtude dos esclarecimentos prestados pelo Ministério da Saúde
  • REQ 774/2018 - requer audiência para tratar do PL 9482/2018 que "acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição.

    • Autor: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 775/2018 - Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde sobre o desabastecimento do medicamento Daclatasvir 30mg e 60mg, Componente Especialização de Assistência Farmacêutica para tratamento de Hepatite C e Coinfeções.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento, por perda de objeto, tendo em vista os esclarecimentos prestados pelo Ministério da Saúde
  • PL 4409/2016 - Altera a Lei 9.797, 6 de maio de 1999. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PLP 472/2009 - Regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia
  • PL 2093/2003 - Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.

    • Autor: Júlio Delgado (PPS-MG)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Dep. Carmen Zanotto
  • PL 628/2011 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 2º e 6º da Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica.

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
    • Relator: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6047/2013 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
    • Relator: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado da pauta de ofício
  • PL 1159/2015 - Altera a redação do art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício a pedido da relatora
  • PL 2900/2015 - Insere dispositivos aos arts. 35 e 99 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para, respectivamente, estabelecer sanção civil às entidades de atendimento de longa permanência em razão do descumprimento das determinações contidas no art. 50, e instituir causa do aumento de pena pelo crime previsto no art. 99, caput e §§ 1º e 2º da referida lei.

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia
  • PL 4813/2016 - Altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal.

    • Autor: Laudivio Carvalho (SD-MG)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4884/2012 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre licença especial à gestante em situação de risco.

    • Autor: do Senado Federal - Marta Suplicy
    • Relator: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5659/2016 - Altera o art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4097/2004 - Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

    • Autor: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2121/2011 - Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.

    • Autor: Walney Rocha (PTB-RJ)
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4926/2013 - Proibe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional.

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do relator
  • PL 1909/2015 - Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto e pediátrico e dá outras providências.

    • Autor: Heráclito Fortes (PSB-PI)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2797/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes na importação e na venda no mercado interno de alimentos industrializados voltados para portadores de doença celíaca, de intolerância à lactose e de alergia à proteína do leite de vaca - APLV, especificados pelo Ministério da Saúde, bem como isenta esses produtos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

    • Autora: Brunny (PTC-MG)
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3288/2015 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os fabricantes de medicamentos que possam colocar em risco a saúde das pessoas a utilizar-se de embalagens diferenciadas, para a prevenção de acidentes, de acordo com padrão aprovado em regulamento.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi
  • PL 4320/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o oferecimento de vacina contra a dengue à população.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi
  • PL 4328/2016 - Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Conceição Sampaio (PSDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi
  • PL 5154/2016 - Modifica o art. 123 do Estatuto da Criança e do Adolescente para determinar a separação dos internos em razão do sexo, e dá outras providências

    • Autora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
    • Relator: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5540/2016 - Acrescenta dispositivo na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5706/2016 - Atribui ao Serviço Social das unidades privadas de saúde a responsabilidade de encaminhar o paciente para outras unidades, quando necessário.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6117/2016 - Altera a Lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013, para estabelecer critérios de convocação de médicos para participar do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Mandetta.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alan Rick (DEM-AC), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Mandetta (DEM-MS)
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia
  • PL 6998/2017 - Altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir a medida protetiva de prestação de alimentos provisionais ou provisórios aos filhos menores.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício
  • PL 7349/2017 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    • Autores: Capitão Augusto (PR-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Jaime Martins (PSD-MG), Jhc (PSB-AL), Lúcio Vale (PR-PA), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Remídio Monai (PR-RR), Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Rômulo Gouveia (PSD-PB), Valmir Prascidelli (PT-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7677/2017 - Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e de Prevenção ao Afogamento.

    • Autor: Adérmis Marini (PSDB-SP)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 9552/2018 - Altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, que "dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências", para permitir os hospitais particulares na administração de soros antipeçonhentos.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado