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COMISSÃO DE TURISMO 30/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
30/10/2018 às 16:49
Término
30/10/2018 às 17:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 213/2018 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater o Plano Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial no Brasil, como Política de Estado indispensável para o desenvolvimento do turismo cultural e natural do País.

    Aprovada

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 8257/2017 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n.º 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    Aprovada

    • Autores: Herculano Passos (MDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 6854/2017 - Altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes o acesso a parques nacionais e a pontos turísticos, incluindo o transporte se destinado exclusivamente à visitação desses, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.