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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 31/10/2018 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 16

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Reunião Deliberativa Ordinária
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 31/10/2018 às 12:42
Término: 31/10/2018 às 13:19
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 2

PL 10380/2018 - Altera o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre práticas abusivas quando aplicadas a idosos.
- Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
- Relator: Eros Biondini (PROS-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG).
PL 326/2015 - Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Irmão Lazaro
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  15/05/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  23/04/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator, Dep. Irmão Lázaro (PSC-BA)

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