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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
31/10/2018 às 12h42
Término:
31/10/2018 às 13h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 655/2015 - Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado, por unanimidade, o parecer da relatora Dep. Geovânia de Sá (PSDB-SC). Lido pelo Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP).
  • PL 3570/2015 - Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: César Messias (PSB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, Dep. César Messias (PSB-AC). Lido pelo Dep. Heitor Schuch (PSB-RS) .
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
  • PL 9236/2017 - Altera o § 11 e acrescenta os §§ 12, 13, 14 e 15 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais para caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, o parecer da relatora Dep. Carmen Zanotto (POS-SC). .

Propostas não analisadas 2

  • PL 10380/2018 - Altera o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre práticas abusivas quando aplicadas a idosos.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)
  • PL 326/2015 - Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Irmão Lazaro ()