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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 31/10/2018 - Discussão e Votação das Emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2019 (PL nº 27/2018-CN), be

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Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação das Emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2019 (PL nº 27/2018-CN), be
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
31/10/2018 às 11:00
Término
31/10/2018 às 11:18
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 4

  • REQ 537/2018 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para vistoriar o trecho da BR 316, entre Santa Inês/Bom Jardim e Bom Jardim/Zé Doca, no Estado do Maranhão.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 540/2018 CFFC - Solicita esclarecimentos ao Ministério de Minas e Energia sobre a demora pela Eletrobrás/Acre para realizar as adaptações de energia elétrica nas escolas estaduais contempladas com a climatização de salas de aula efetuado pelo Governo do Estado do Acre

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Dep. Valtenir Pereira

  • PFC 171/2018 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar paralização das obras da BR 116 - trecho entre Feira de Santana e Rio Paraguaçu (BA).

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 175/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB.

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA), Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.