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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 31/10/2018 - Apreciação das emendas apresentadas ao PL 027/2018 - LOA/2019.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Remídio Monai por Participante Marinha Raupp

Troca da mesa Presidente Marinha Raupp por Participante Remídio Monai

Informações

Tema
Apreciação das emendas apresentadas ao PL 027/2018 - LOA/2019.
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
31/10/2018 às 11:22
Término
31/10/2018 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 239/2018 CINDRA - Requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), com ônus para Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada na Rodovia Transamazônica via terrestre, a fim de se debater sobre as vias dos trechos de ligação do prolongamento da BR 156, objeto do Projeto de Lei nº 7.252 de 2017.

    Aprovada

    • Autor: REMÍDIO MONAI (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 10160/2018 - Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, para dispor sobre os depósitos para reinvestimento efetuados pelas empresas em operação nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam; e estende ambos os benefícios para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Eunício Oliveira
    • Relatora: Marinha Raupp (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 10493/2018 - Altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relatora: Marinha Raupp (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 9777/2018 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para criar prioridade para a segurança hídrica e destinar recursos dos fundos constitucionais para saneamento básico e Programa Cisternas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relatora: Marinha Raupp (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • SOR 1/2018 CINDRA - AÇÃO: 14UB Construção, Reforma e Reaparelhamente de Aeródromos de Interesse Regional. PROGRAMA 2017 - Aviação Civil. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).

    Aprovada

    • Autores: ABEL MESQUITA JR. (DEM-RR), Elcione Barbalho (MDB-PA), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), MARIA HELENA (MDB-RR), MARINHA RAUPP (MDB-RO), Nilson Pinto (PSDB-PA), Pauderney Avelino (DEM-AM), REMÍDIO MONAI (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade

  • SOR 5/2018 CINDRA - AÇÃO: 4324 - Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro. PROGRAMA 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Fundo Nacional de Saúde. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cincoenta milhões de reais)

    Aprovada

    • Autores: Elcione Barbalho (MDB-PA), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), Jéssica Sales (MDB-AC), MARIA HELENA (MDB-RR), MARINHA RAUPP (MDB-RO), Pauderney Avelino (DEM-AM), REMÍDIO MONAI (PR-RR), ZECA DO PT (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SOR 15/2018 CINDRA - Ação: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária - Ministério da Integração Nacional . Valor: 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)

    Aprovada

    • Autores: Elcione Barbalho (MDB-PA), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), João Daniel (PT-SE), MARIA HELENA (MDB-RR), MARINHA RAUPP (MDB-RO), REMÍDIO MONAI (PR-RR), VALADARES FILHO (PSB-SE), VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PSB-PB), ZECA DO PT (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SOR 16/2018 CINDRA - Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres Ação: 14RL - Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais . Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária: Ministério da Integração Nacional.. Valor 300.000.000,00 (trezentos milhões)

    Aprovada

    • Autores: Elcione Barbalho (MDB-PA), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), Jéssica Sales (MDB-AC), MARIA HELENA (MDB-RR), MARINHA RAUPP (MDB-RO), Pauderney Avelino (DEM-AM), REMÍDIO MONAI (PR-RR), VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

Propostas não analisadas 13

  • PL 4179/2008 - Estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Alan Rick.

  • SOR 2/2018 CINDRA - AÇÃO: 20XN - Aprestamento da Marinha. PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Fundo Naval. VALOR: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 3/2018 CINDRA - AÇÃO: 10BC - Implantação de Projetos de Irrigação. PROGRAMA 2077 - Agropecuária Sustentável. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Ministério da Integração Nacional. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 4/2018 CINDRA - AÇÃO: 14T5 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON. PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Comando do Exército. VALOR: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)

    • Autora: Jéssica Sales (MDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 6/2018 CINDRA - AÇÃO: 9999 - Ação Atípica. PROGRAMA 2087 - Transporte Terrestre. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais)

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 7/2018 CINDRA - AÇÃO: 219D - Adequação de Organizações Militares. PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Comando da Aeronáutica. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 8/2018 CINDRA - AÇÃO: 20XN - Aprestamento da Marinha. PROGRAMA: 2058 - Defesa Nacional. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Fundo Naval. VALOR: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 9/2018 CINDRA - AÇÃO: 1851 - Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica . PROGRAMA: 2084 - Recursos Hídricos . TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)".

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 10/2018 CINDRA - AÇÃO: 2000 - Administração da Unidade. PROGRAMA: 2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Comando da Aeronáutica. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)".

    • Autor: REMÍDIO MONAI (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 11/2018 CINDRA - AÇÃO: 2000 - Administração da Unidade. PROGRAMA: 2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Comando da Aeronáutica. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)".

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 12/2018 CINDRA - AÇÃO: 2000 - Administração da Unidade. PROGRAMA: 2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Comando da Aeronáutica. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)".

    • Autor: ABEL MESQUITA JR. (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 13/2018 CINDRA - AÇÃO: 20XN - Aprestamento da Marinha. PROGRAMA: 2058 - Defesa Nacional. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Fundo Naval. VALOR: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 14/2018 CINDRA - AÇÃO: 2000 - Administração da Unidade. PROGRAMA: 2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Comando da Aeronáutica. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.