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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Remídio Monai por Participante Marinha Raupp

Troca da mesa Presidente Marinha Raupp por Participante Remídio Monai

Detalhes

Tema:
Apreciação das emendas apresentadas ao PL 027/2018 - LOA/2019.
Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
31/10/2018 às 11h22
Término:
31/10/2018 às 11h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 239/2018 - Requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), com ônus para Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada na Rodovia Transamazônica via terrestre, a fim de se debater sobre as vias dos trechos de ligação do prolongamento da BR 156, objeto do Projeto de Lei nº 7.252 de 2017.

    • Autor: Remídio Monai (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PL 10160/2018 - Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, para dispor sobre os depósitos para reinvestimento efetuados pelas empresas em operação nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam; e estende ambos os benefícios para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Eunício Oliveira(PMDB-CE)
    • Relatora: Marinha Raupp (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PL 10493/2018 - Altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(MDB-RO)
    • Relatora: Marinha Raupp (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PL 9777/2018 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para criar prioridade para a segurança hídrica e destinar recursos dos fundos constitucionais para saneamento básico e Programa Cisternas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Relatora: Marinha Raupp (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • SOR 1/2018 - AÇÃO: 14UB Construção, Reforma e Reaparelhamente de Aeródromos de Interesse Regional. PROGRAMA 2017 - Aviação Civil. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).

    • Autores: Pauderney Avelino (DEM-AM) , Marinha Raupp (MDB-RO) , Elcione Barbalho (MDB-PA) , Remídio Monai (PR-RR) , Nilson Pinto (PSDB-PA) , Abel Mesquita Jr. (DEM-RR) , Janete Capiberibe (PSB-AP) , Maria Helena (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada por unanimidade

  • SOR 2/2018 - AÇÃO: 20XN - Aprestamento da Marinha. PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Fundo Naval. VALOR: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 3/2018 - AÇÃO: 10BC - Implantação de Projetos de Irrigação. PROGRAMA 2077 - Agropecuária Sustentável. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Ministério da Integração Nacional. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 4/2018 - AÇÃO: 14T5 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON. PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Comando do Exército. VALOR: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)

    • Autora: Jéssica Sales (MDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 5/2018 - AÇÃO: 4324 - Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro. PROGRAMA 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Fundo Nacional de Saúde. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cincoenta milhões de reais)

    • Autores: Jéssica Sales (MDB-AC) , Marinha Raupp (MDB-RO) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Janete Capiberibe (PSB-AP) , Zeca do Pt (PT-MS) , Elcione Barbalho (MDB-PA) , Remídio Monai (PR-RR) , Maria Helena (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada por unanimidade.

  • SOR 6/2018 - AÇÃO: 9999 - Ação Atípica. PROGRAMA 2087 - Transporte Terrestre. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais)

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 7/2018 - AÇÃO: 219D - Adequação de Organizações Militares. PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Comando da Aeronáutica. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 8/2018 - AÇÃO: 20XN - Aprestamento da Marinha. PROGRAMA: 2058 - Defesa Nacional. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Fundo Naval. VALOR: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 9/2018 - AÇÃO: 1851 - Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica . PROGRAMA: 2084 - Recursos Hídricos . TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)".

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 10/2018 - AÇÃO: 2000 - Administração da Unidade. PROGRAMA: 2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Comando da Aeronáutica. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)".

    • Autor: Remídio Monai (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 11/2018 - AÇÃO: 2000 - Administração da Unidade. PROGRAMA: 2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Comando da Aeronáutica. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)".

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 12/2018 - AÇÃO: 2000 - Administração da Unidade. PROGRAMA: 2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Comando da Aeronáutica. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)".

    • Autor: Abel Mesquita Jr. (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 13/2018 - AÇÃO: 20XN - Aprestamento da Marinha. PROGRAMA: 2058 - Defesa Nacional. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Fundo Naval. VALOR: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 14/2018 - AÇÃO: 2000 - Administração da Unidade. PROGRAMA: 2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Comando da Aeronáutica. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 15/2018 - Ação: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária - Ministério da Integração Nacional . Valor: 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)

    • Autores: João Daniel (PT-SE) , Marinha Raupp (MDB-RO) , Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) , Valadares Filho (PSB-SE) , Janete Capiberibe (PSB-AP) , Remídio Monai (PR-RR) , Maria Helena (MDB-RR) , Elcione Barbalho (MDB-PA) , Zeca do Pt (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada por unanimidade.

  • SOR 16/2018 - Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres Ação: 14RL - Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais . Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária: Ministério da Integração Nacional.. Valor 300.000.000,00 (trezentos milhões)

    • Autores: Marinha Raupp (MDB-RO) , Remídio Monai (PR-RR) , Maria Helena (MDB-RR) , Janete Capiberibe (PSB-AP) , Elcione Barbalho (MDB-PA) , Valadares Filho (PSB-SE) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Jéssica Sales (MDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada por unanimidade.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4179/2008 - Estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)