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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 31/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Helder Salomão

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Helder Salomão

Presidente acionou o botão de prioridade e cortou o som do deputado que estava com a fala

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
31/10/2018 às 11:14
Término
31/10/2018 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 11

  • REQ 175/2018 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a perspectiva da economia nos próximos anos.

    • Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do convidado Marcio Pochmann, professor, doutor em economia e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Centro de Estudos Sociais e Economia do Trabalho (Cesit).

  • REQ 176/2018 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação da atividade de Pesca Esportiva (pesque-e-solte), como instrumento inteligente de utilização consciente do patrimônio natural brasileiro, de desenvolvimento regional para o Brasil, com geração de renda, inclusão social e proteção do meio ambiente.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 860/2017 - Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo concernente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica. NOVA EMENTA: Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Keiko Ota.

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

  • PL 9339/2017 - Incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Keiko Ota.

  • PL 5505/2016 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências"

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 5943/2016 - Dispõe sobre a garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 9361/2017 - Altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP).

  • PL 6727/2016 - Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP).

  • PL 10044/2018 - Altera os artigos 44 e 221 do Código Civil, da Lei n° 10.406/2002, e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 10271/2018 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno de arroz, e restabelecer a incidência dessas contribuições sobre o arroz importado.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.