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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2018

Áudio

Trechos por orador

Presidente acionou o botão de prioridade e cortou o som do deputado que estava com a fala

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Helder Salomão

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Helder Salomão

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
31/10/2018 às 11h14
Término:
31/10/2018 às 11h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 175/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a perspectiva da economia nos próximos anos.

    • Autora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do convidado Marcio Pochmann, professor, doutor em economia e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Centro de Estudos Sociais e Economia do Trabalho (Cesit).
  • REQ 176/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação da atividade de Pesca Esportiva (pesque-e-solte), como instrumento inteligente de utilização consciente do patrimônio natural brasileiro, de desenvolvimento regional para o Brasil, com geração de renda, inclusão social e proteção do meio ambiente.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4737/2016 - Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Keiko Ota.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PL 9339/2017 - Incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Keiko Ota.
  • PL 9593/2018 - Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5815/2016 - Estabelece limites para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie a exportação de serviços, nos termos que especifica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 7

  • PDC 860/2017 - Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
  • PL 5505/2016 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências"

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
  • PL 5943/2016 - Dispõe sobre a garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País, e dá outras providências.

  • PL 9361/2017 - Altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6727/2016 - Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Giuseppe Vecci
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 10044/2018 - Altera os artigos 44 e 221 do Código Civil, da Lei n° 10.406/2002, e dá outras providências.

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
  • PL 10271/2018 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno de arroz, e restabelecer a incidência dessas contribuições sobre o arroz importado.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)