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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 16/10/2018

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 16/10/2018

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Luiz Couto por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Toninho Pinheiro

Troca da mesa Presidente Toninho Pinheiro por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
16/10/2018 às 18h09
Término:
16/10/2018 às 22h05
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • MPV 840/2018 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 17
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 840-A/2018).
    • 16
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), membro da Comissão Mista.
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Aprovada a Medida Provisória nº 840, de 2018.
    • 13
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 7.
    • 12
      Votação das Emendas de nºs 1 a 7, com parecer pela rejeição.
    • 11
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 10
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).
    • 8
      Votação preliminar em turno único.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Caio Narcio (PSDB-MG), Dep. Daniel Coelho (PPS-PE) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 6
      Rejeitado o Requerimento.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Caio Narcio (PSDB-MG).
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. João Daniel (PT-SE) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
  • MPV 848/2018 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 10
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Ordem do Dia.
    • 9
      Aprovada a Medida Provisória nº 848, de 2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 26 de 2018, ressalvados os destaques.
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 5
      Votação preliminar em turno único.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Antonio Brito (PSD-BA).
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Leonardo Quintão (MDB-MG), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) e Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 6