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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 17/10/2018

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
17/10/2018 às 11h12
Término:
17/10/2018 às 11h42
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
A - Sugestões de Emendas à LOA:

Propostas analisadas 16

  • SOR 1/2018 - Acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$ 200.000.000,00 (tipo: apropriação).

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SOR 2/2018 - Acrescenta na Ação 2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica, Programa: 2046 - Nacional - Valor: 100.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SOR 3/2018 - Acrescenta na Ação 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital , Programa: 2021 - Nacional - Valor: 200.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SOR 4/2018 - Acrescenta na Ação 20UT - Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais, Programa: 2021 - Nacional - Valor: 100.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • REQ 313/2018 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação, para discutir a situação econômica da área de Ciência e Tecnologia e a crise das Universidades brasileiras.

    • Autor: Celso Pansera (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com aditamento para que a audiência pública deixe de ser conjunta com a Comissão de Educação.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Sandro Alex (PSD-PR).
    • 1
      Requerimento subscrito pelos Deputados Sandro Alex e André Figueiredo.
  • TVR 247/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.252, de 13 de dezembro de 2016, que outorga permissão à Fundação Cultural Vicentina para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 251/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.984, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza as Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Conceição a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 257/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de dezembro de 2002, que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural José Alves Ferreira de Oliveira para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 258/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.740, de 6 de janeiro de 2016, que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária de Itamaraty - ACRCI (ACRCI) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibirapitanga, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 264/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 240, de 30 de abril de 2012, que outorga permissão o Sistema Aleluia de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Jupi, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 267/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 781, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Água Fria e Barra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Água Fria, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 268/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 342, de 17 de agosto de 2011, que autoriza a Associação de Radiodifusão e Amigos do Caminhoneiro Itabaianense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 271/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.850, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação Assistencial e de Radiodifusão Comunitária Maracangalha FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 272/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.524, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Tabocal e Região - APPRUCOT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Antônio do Jacinto, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5204/2013 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de adiamento de discussão por 10 sessões de autoria do Dep. Cesar Souza, Vice-Líder do PSD.
  • PL 7290/2017 - Dá nova redação ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações no que tange às pessoas com deficiência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 5