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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 16/10/2018 - Deliberação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (PLN 27/2018).

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Deliberação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (PLN 27/2018).
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
16/10/2018 às 16:34
Término
16/10/2018 às 17:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SOR 1/2018 CSPCCO - Acréscimo de despesa para Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública. (Prog. 2081; Ação 8855; Meta 40; Valor 150.000.000)

    Aprovada com alterações

    • Autor: CABO SABINO (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com a alteração do valor para R$ 300.000.000,00.

  • SOR 3/2018 CSPCCO - Acréscimo de despesa para Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON. Prog. 2058; Ação 14T5; Meta 4; Valor 300.000.000.

    Aprovada

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 4/2018 CSPCCO - Acréscimo de despesa para Aprestamento da Marinha - Aquisição de Lanchas Blindadas). Prog. 2058; Ação 20XN; Meta 0; Valor 65.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com a fusão das sugestões de Emendas nº 4 e 5, com alteração do valor para R$ 85.000.000,00.

  • SOR 5/2018 CSPCCO - Acréscimo de despesa para aprestamento da Marinha para garantia da lei e da ordem. Prog. 2058; Ação 20XN; Meta 0); Valor 20.000.000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCELO MATOS (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com a fusão das sugestões de Emendas nº 4 e 5, com alteração do valor para R$ 85.000.000,00.

  • SOR 14/2018 CSPCCO - Acréscimo de despesa para a Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas. Prog. 2085; Ação 20R9; Meta 1.120; Valor 179.480.000.

    Aprovada

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

Propostas não analisadas 11

  • SOR 2/2018 CSPCCO - Acréscimo de despesa para Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública (Guardas Municipais). Prog. 2081; Ação 8855; Meta 35; Valor 50.000.000.

    • Autor: CABO SABINO (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1,3, 4, 5 e 14.

  • SOR 6/2018 CSPCCO - Acréscimo de despesa para aquisição de Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Aeronáutica. Prog. 2058; Ação 2868; Meta 50.000; Valor 300.000.000.

    • Autor: DELEGADO EDSON MOREIRA (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14.

  • SOR 7/2018 CSPCCO - Acréscimo de despesa para aprimoramento da infraestrutura e modernização do sistema penal. Prog. 2081; Ação 155N; Meta 40; Valor 200.000.000.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14.

  • SOR 8/2018 CSPCCO - Acréscimo de despesa para a Força Nacional de Segurança Pública. Prog. 2081; ação 2B00; Meta 2.200; Valor 200.000.000.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14.

  • SOR 9/2018 CSPCCO - Acréscimo de despesa para Manutenção do Sist. Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros. Prog. 2081; Ação 2586; Meta 1.504.676; Valor 127.867.012.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14.

  • SOR 10/2018 CSPCCO - Acréscimo de despesa para Manutenção do Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade. Prog. 2081; Ação 8124; Meta 100; Valor 136.000.000.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14.

  • SOR 11/2018 CSPCCO - Acréscimo de despesa para o Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais, Combate à Violência no Trânsito e Ações Educativas. Prog. 2081; Ação 2723; Meta 34.000; Valor 111.200.680.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14.

  • SOR 12/2018 CSPCCO - Acréscimo de despesa para a Política Pública sobre Drogas. Prog. 2085; Ação 20iE; Meta 1.200; Valor 87.000.000.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14.

  • SOR 13/2018 CSPCCO - Acréscimo de despesa para a Prevenção à Violência e à Criminalidade. Prog. 2081; Ação 20UD; Meta 72; Valor 105.306.552.

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14.

  • SOR 15/2018 CSPCCO - Acréscimo desp. Prev. e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Praticados contra Bens, Serv. e Interesses da União. Prog. 2081; Ação 2726; Meta 740; Valor 128.600.800

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14.

  • SOR 16/2018 CSPCCO - Acréscimo de despesa para redes de cuidados e reinserção social de pessoas e famílias que têm problemas com álcool e outras drogas. Prog. 2085; Ação 215s; Meta 9.675; Valor 135.892.000

    • Autores: Célio Silveira (PSDB-GO), Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude da aprovação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 5 e 14.