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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 17/10/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 17/10/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
17/10/2018 às 11h35
Término:
17/10/2018 às 12h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 8894/2017 - Cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) e dispõe sobre seus objetivos e sua gestão e sobre as fontes e a aplicação dos respectivos recursos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(DEM-RN)
    • Relator: Josué Bengtson ()

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)

  • PL 3280/2015 - Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Nilto Tatto (PT-SP) , Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • Relator: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5811/2016 - Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia pelos contratados para pesquisa e lavra de petróleo e gás natural.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 6391/2016 - Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Josué Bengtson ()

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)

Propostas não analisadas 4

  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: Sarney Filho
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

  • PL 9950/2018 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ) , Célio Studart (PV-CE) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)