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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
17/10/2018 às 11:35
Término
17/10/2018 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 4

  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 9950/2018 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Célio Studart (PV-CE), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.