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TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Reunião Deliberativa Ordinária - 17/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 17/10/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Ronaldo Nogueira

Troca da mesa Presidente Ronaldo Nogueira por Participante Lucas Vergilio

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
17/10/2018 às 11:20
Término:
17/10/2018 às 12:08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 4005/2015 - Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Cabo Sabino (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6462/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 224 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e altera os arts. 789 e 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para prorrogar até o terceiro dia útil após o término de movimento grevista o prazo para o recolhimento de preparo recursal, multas e custas.

    Aprovada

    • Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Ramos (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6509/2016 - Altera o art. 848 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a instrução do processo.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9910/2018 - Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul - UFMASUL.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Deoclides Macedo (PDT-MA)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 376/2018 - Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho, sr. Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, a fim de prestar informações sobre as ações a serem promovidas pela Pasta neste ano.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A convocação foi transformada em convite.

  • REQ 377/2018 - Requer a realização de audiência pública para discutir as ameaças de extinção do Ministério do Trabalho, conforme propostas defendidas por pré-candidatos à Presidência da República.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 379/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar - PCCTM, de que trata a Lei n° 9.657, de 3 de junho de 1998, com as alterações da Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 380/2018 - Requer a convocação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, BLAIRO MAGGI, para tratar sobre graves denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito à liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outras, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A convocação foi transformada em convite ao Presidente da Embrapa.

  • PDC 956/2018 - Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Augusto Coutinho e Lucas Vergilio.

  • PL 649/2015 - Institui o dever de resposta dos Poderes Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e Município à Petição Pública.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.

  • PL 5867/2009 - Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.

  • PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.

  • PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.

  • PL 6506/2016 - Institui o Fundo Nacional do Servidor Público

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Erika Kokay.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • PL 8465/2017 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para estabelecer, aos detentores de mandato de Prefeito, a obrigação de apresentarem à Justiça Eleitoral competente relatório geral sobre a situação econômico-financeira do Município sob sua gestão, seis meses antes das eleições para a respectiva circunscrição.

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Lucas Vergílio.

  • PL 8922/2017 - Da nova redação ao § 5º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a possibilidade de que convenção coletiva fixe novo parâmetro para descontos por ocasião da rescisão contratual.

    • Autor: Rogério Silva (PMDB-MT)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay, com a concordândia do Deputado Lucas Vergílio.

  • PL 9522/2018 - Altera a Lei n.° 5.172, de 25 de outubro de 1966, que "dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional", para disciplinar a destinação das multas aplicadas no exercício do regular poder de polícia.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.