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COMISSÃO DE TRABALHO 17/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Ronaldo Nogueira

Troca da mesa Presidente Ronaldo Nogueira por Participante Lucas Vergilio

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
17/10/2018 às 11:20
Término
17/10/2018 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 4005/2015 - Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Cabo Sabino (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6462/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 224 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e altera os arts. 789 e 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para prorrogar até o terceiro dia útil após o término de movimento grevista o prazo para o recolhimento de preparo recursal, multas e custas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6509/2016 - Altera o art. 848 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a instrução do processo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9910/2018 - Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul - UFMASUL.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DEOCLIDES MACEDO (PDT-MA)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 376/2018 CTASP - Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho, sr. Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, a fim de prestar informações sobre as ações a serem promovidas pela Pasta neste ano.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A convocação foi transformada em convite.

  • REQ 377/2018 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir as ameaças de extinção do Ministério do Trabalho, conforme propostas defendidas por pré-candidatos à Presidência da República.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 379/2018 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar - PCCTM, de que trata a Lei n° 9.657, de 3 de junho de 1998, com as alterações da Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 380/2018 CTASP - Requer a convocação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, BLAIRO MAGGI, para tratar sobre graves denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito à liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outras, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A convocação foi transformada em convite ao Presidente da Embrapa.

  • PDC 956/2018 - Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Augusto Coutinho e Lucas Vergilio.

  • PL 649/2015 - Institui o dever de resposta dos Poderes Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e Município à Petição Pública.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.

  • PL 5867/2009 - Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.

  • PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.

  • PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.

  • PL 6506/2016 - Institui o Fundo Nacional do Servidor Público

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Erika Kokay.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • PL 8465/2017 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para estabelecer, aos detentores de mandato de Prefeito, a obrigação de apresentarem à Justiça Eleitoral competente relatório geral sobre a situação econômico-financeira do Município sob sua gestão, seis meses antes das eleições para a respectiva circunscrição.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Lucas Vergílio.

  • PL 8922/2017 - Da nova redação ao § 5º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a possibilidade de que convenção coletiva fixe novo parâmetro para descontos por ocasião da rescisão contratual.

    • Autor: ROGÉRIO SILVA (PMDB-MT)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay, com a concordândia do Deputado Lucas Vergílio.

  • PL 9522/2018 - Altera a Lei n.° 5.172, de 25 de outubro de 1966, que "dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional", para disciplinar a destinação das multas aplicadas no exercício do regular poder de polícia.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.