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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 31/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
31/10/2018 às 11:08
Término
31/10/2018 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PDC 431/2016 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Uldurico Junior (PPL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 186/2015 - Cria o Plano Plurianual de Redução da Violência e dispõe sobre o Planejamento e sua transparência na Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autor: INDIO DA COSTA (PSD-RJ)
    • Relator: Uldurico Junior (PPL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9283/2017 - Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e sobre a carteira de títulos mantida pelo Banco Central do Brasil para fins de condução da política monetária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1802/2015 - Altera o Decreto-lei nº 167, de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências", para instituir a nulidade do aval dado em Cédula de Crédito Rural.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: João Paulo Kleinübing (DEM-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1545/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a obrigatoriedade de presença de psicólogos nas escolas públicas de educação básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2623/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED na iluminação de prédios públicos, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8821/2017 - Acrescenta § 8º ao art. 11 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências, para dispor que não se aplica o limite de dedução do imposto devido na declaração de rendimentos, na hipótese de contribuição adicional para equacionamento de resultado deficitário dos planos de benefícios de entidade fechada de previdência complementar.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 32