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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 17/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 17/10/2018 às 10:31
Término: 17/10/2018 às 11:25
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 12

REQ 174/2018 CDEICS - Solicita a realização de audiência pública para tratar do Terceiro Setor, com enfoque principal nas isenções, imunidades, tributação e incentivos fiscais.
- Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 8609/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel.
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
- Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)
Passo a Passo
- 4
  
  Designado Relator do Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)
- 3
  
  Rejeitado o Parecer
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Laercio Oliveira (PP/SE) e Vinícius Carvalho (PRB/SP).
- 1
  
  Leitura do parecer do relator.
PL 4737/2016 - Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 9339/2017 - Incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  04/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  30/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/12/2018
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vitor Lippi. O parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Walter Ihoshi (PSD/SP) e Laércio Oliveira (PP/SE).
PL 9593/2018 - Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/06/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 5505/2016 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências"
- Autor: ROCHA (PSDB-AC)
- Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator
PL 5943/2016 - Dispõe sobre a garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País, e dá outras providências.
- Autores: Hildo Rocha (MDB-MA), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/11/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  04/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 9361/2017 - Altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 5815/2016 - Estabelece limites para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie a exportação de serviços, nos termos que especifica.
- Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/10/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Herculano Passos (MDB/SP).
PL 10044/2018 - Altera os artigos 44 e 221 do Código Civil, da Lei n° 10.406/2002, e dá outras providências.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Laercio Oliveira (PP/SE) e Vinícius Carvalho (PRB/SP).
PL 10271/2018 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno de arroz, e restabelecer a incidência dessas contribuições sobre o arroz importado.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PODE-MA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

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Daniel Almeida

Joaquim Passarinho

Daniel Almeida

Herculano Passos

Daniel Almeida

Vinicius Carvalho

Daniel Almeida

Vinicius Carvalho

Daniel Almeida

Vinicius Carvalho

Daniel Almeida

Laercio Oliveira

Daniel Almeida

Vinicius Carvalho

Daniel Almeida

Joaquim Passarinho

Vinicius Carvalho

Joaquim Passarinho

Vinicius Carvalho

Joaquim Passarinho

Vinicius Carvalho

Joaquim Passarinho

Daniel Almeida

Vinicius Carvalho

Daniel Almeida

Laercio Oliveira

Daniel Almeida

Laercio Oliveira

Daniel Almeida

Keiko Ota

Daniel Almeida

Herculano Passos

Daniel Almeida

Herculano Passos

Daniel Almeida

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