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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 31/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lobbe Neto por Participante Goulart

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Lobbe Neto

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
31/10/2018 às 11:23
Término
31/10/2018 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 314/2018 CCTCI => REQ 311/2018 CCTCI - Requer a inclusão de convidado no seminário sobre a Internet das Coisas, tema do Requerimento nº 311, de 2018.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento para substituição do nome do Sr. Rogério Nunes pelo da Sra. Rosana Casais, Diretora Institucional da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Goulart (PSD-SP).

  • REQ 315/2018 CCTCI - Requer a realização de nova audiência pública para debater os impactos, nos mercados brasileiros de telecomunicações e de audiovisual, da aquisição, nos Estados Unidos da América, da Time Warner pela AT&T.

    Aprovada

    • Autores: GOULART (PSD-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Goulart (PSD-SP).

  • TVR 240/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 906, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Rádio Comunitária Campeche a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 255/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.993, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Paraíso de Radiodifusão (ACCPR) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 263/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 12 de abril de 2017, que outorga permissão à Universidade Federal de Ouro Preto para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 277/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.827, de 30 de julho de 2015, que autoriza a Associação Jiquiriçaense de Apoio Cultural a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jiquiriçá, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PLP 358/2017 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir vedação à limitação de empenho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT -, nas condições que especifica.

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Marcos Soares (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 2009/2015 - Acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117- Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre informação, propaganda ou publicidade que exponha a pessoa a perigo.

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 4334/2016 - Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 5562/2016 - Obriga as empresas prestadoras do serviço de telefonia a cadastrarem pessoa indicada pelo deficiente auditivo, surdo-mudo ou visual para fins de representação ou teleatendimento.

    • Autor: PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA (PSD-PR)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 8191/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar às autoridades de segurança quando da instalação de três linhas telefônicas ou mais em um mesmo endereço não comercial.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 9183/2017 - "Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 para a inclusão do Artigo 100-A, que trata do parcelamento de taxas e tarifas."

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.