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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Lobbe Neto

Troca da mesa Presidente Lobbe Neto por Participante Goulart

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
31/10/2018 às 11h23
Término:
31/10/2018 às 11h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 314/2018 - Requer a inclusão de convidado no seminário sobre a Internet das Coisas, tema do Requerimento nº 311, de 2018.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para substituição do nome do Sr. Rogério Nunes pelo da Sra. Rosana Casais, Diretora Institucional da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Goulart (PSD-SP).
  • REQ 315/2018 - Requer a realização de nova audiência pública para debater os impactos, nos mercados brasileiros de telecomunicações e de audiovisual, da aquisição, nos Estados Unidos da América, da Time Warner pela AT&T.

    • Autores: Goulart (PSD-SP) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Goulart (PSD-SP).
  • TVR 240/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 906, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Rádio Comunitária Campeche a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 255/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.993, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Paraíso de Radiodifusão (ACCPR) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 263/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 12 de abril de 2017, que outorga permissão à Universidade Federal de Ouro Preto para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 277/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.827, de 30 de julho de 2015, que autoriza a Associação Jiquiriçaense de Apoio Cultural a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jiquiriçá, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5562/2016 - Obriga as empresas prestadoras do serviço de telefonia a cadastrarem pessoa indicada pelo deficiente auditivo, surdo-mudo ou visual para fins de representação ou teleatendimento.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PLP 358/2017 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir vedação à limitação de empenho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT -, nas condições que especifica.

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relator: Marcos Soares (DEM-RJ)
  • PL 2009/2015 - Acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117- Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre informação, propaganda ou publicidade que exponha a pessoa a perigo.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4334/2016 - Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.

  • PL 8191/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar às autoridades de segurança quando da instalação de três linhas telefônicas ou mais em um mesmo endereço não comercial.

    • Autor: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 9183/2017 - "Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 para a inclusão do Artigo 100-A, que trata do parcelamento de taxas e tarifas."