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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 31/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
31/10/2018 às 13:30
Término
31/10/2018 às 13:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • SOR 1/2018 CMULHER - Dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218B. Valor: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.

      ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 11/2018.

  • SOR 2/2018 CMULHER - Dispõe sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira. Ação 14XS. Valor: R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais).

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.

      ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 10/2018.

  • SOR 3/2018 CMULHER - Dispõe sobre o Disque Direitos Humanos - 180. Ação 4906. Valor: R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais).

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.

      ALTERAÇÕES: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE EMENDAS DE Nºs 7/2018 e 13/2018 E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SOR Nº 3/2018. O VALOR DA SOR FOI ALTERADO PARA R$ 90.000.000 (NOVENTA MILHÕES DE REAIS). SUBSCREVERAM A SUGESTÃO DE EMENDA AS DEPUTADAS ANA PERUGINI E ZENAIDE MAIA E O DEPUTADO DIEGO GARCIA.

  • SOR 4/2018 CMULHER - Dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação 218-B. Valor: R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais).

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.

      ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 11/2018.

  • SOR 5/2018 CMULHER - Dispõe sobre Publicidade de Utilidade Pública para as Mulheres. Ação 4641. Valor: R$ 5.000.000 (cinco milhões de reais).

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.

      ALTERAÇÕES: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE EMENDAS DE NºS 9/2018 E 15/2018 E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SOR Nº 5/2018. O VALOR DA SOR FOI ALTERADO PARA R$ 15.000.000 (QUINZE MILHÕES DE REAIS). SUBSCREVERAM A SUGESTÃO DE EMENDA AS DEPUTADAS ANA PERUGINI E ZENAIDE MAIA E O DEPUTADO DIEGO GARCIA.

  • SOR 6/2018 CMULHER - Dispõe sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira. Ação 14XS. Valor: R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais).

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA COM ALTERAÇÃO.

      ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 10/18.

  • SOR 7/2018 CMULHER - Dispõe sobre o Disque Direitos Humanos - Ligue 180. Ação 4906. Valor: R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais).

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.

      ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 3/2018.

  • SOR 8/2018 CMULHER - Dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação 218-B. Valor: R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais).

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.

      ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 11/2018.

  • SOR 9/2018 CMULHER - Dispõe sobre Publicidade de Utilidade Pública para as Mulheres. Ação 4641. Valor: R$ 5.000.000 (cinco milhões de reais).

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.

      ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 5/2018.

  • SOR 10/2018 CMULHER - Dispõe sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento as Mulheres.Ação 14XS. Valor: R$ 100.000.000 (cem milhões de reais).

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.

      ALTERAÇÕES: PARA QUE SEJA INCLUÍDA A REGIÃO DE FRONTEIRA SECA NA CONSTRUÇÃO E NO APARELHAMENTO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES; PARA QUE SEJAM APENSADAS À ESTA SOR AS SUGESTÕES DE EMENDAS Nºs 2/2018, 6/2018 E 12/2018 E QUE SUAS AUTORAS SEJAM INCORPORADAS A ESTA SOR Nº 10/2018. SUBSCREVERAM A SUGESTÃO DE EMENDA AS DEPUTADAS ANA PERUGINI E ZENAIDE MAIA E O DEPUTADO DIEGO GARCIA.

  • SOR 11/2018 CMULHER - Dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218-B. Valor: R$ 102.000.000 (cento e dois milhões de reais).

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.

      ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 1/2018, 4/2018, 8/20178 e 14/2018 E QUE OS AUTORES DESTAS SEJAM INCORPORADOS À SOR Nº 11/2018. SUBSCREVERAM A SUGESTÃO DE EMENDA AS DEPUTADAS ANA PERUGINI E ZENAIDE MAIA E O DEPUTADO DIEGO GARCIA.

  • SOR 12/2018 CMULHER - dispõe sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca. Ação 14XS. Valor: R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.

      ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 10/2018.

  • SOR 13/2018 CMULHER - dispõe sobre o Disque Direitos Humanos - Ligue 180. Ação 4906. Valor: R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais)

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.

      ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 3/2018.

  • SOR 14/2018 CMULHER - Dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação 218-B. Valor: R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais)

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.

      ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 11/2018.

  • SOR 15/2018 CMULHER - dispõe sobre Publicidade de Utilidade Pública para as Mulheres. Ação 4641. Valor: R$ 5.000.000 (cinco milhões de reais).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.

      ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 5/2018.