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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 10/10/2018 - Sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (PLN 27/2018).

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Jose Stédile

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Jose Stédile

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Celso Russomanno

Informações

Tema
Sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (PLN 27/2018).
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
10/10/2018 às 10:56
Término
10/10/2018 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • SOR 1/2018 CDC - Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    Aprovada

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada subscrita pelo Dep. Celso Russomanno.

  • SOR 2/2018 CDC - Integração dos Órgãos de Defesa do Consumidor

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada subscrita pelo Dep. Celso Russomanno.

  • SOR 3/2018 CDC - Participação pública na agenda regulatória do setor elétrico

    Aprovada

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

  • SOR 4/2018 CDC - Aporte orçamentário para entidades de defesa do consumidor sem fins lucrativos

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada subscrita pelo Dep. Jose Stedile.

Propostas não analisadas 1

  • SOR 5/2018 CDC - Recursos orçamentários para o sistema de informações de defesa do consumidor - Sindec

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em virtude de aprovação da sugestão de Emenda nº1