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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 04/09/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
04/09/2018 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 230/2018 CDU - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão da proposta de se instituir o Sistema Único da Mobilidade Urbana Sustentável (SUM).

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Margarida Salomão (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP)
  • REQ 231/2018 CDU => PL 6905/2017 - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do Prejeto de Lei nº 6.905/2017, oriundo do Senado Federal.

    • Autor: Caetano (PT-BA)
  • PL 1082/2011 - Altera os arts. 12, 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União e dá outras providências.

  • PL 8597/2017 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relator: Angelim (PT-AC)