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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 04/09/2018 - "Os impactos da aquisição da Time Warner pela AT&T, inclusive se a operação observa a Lei nº 12.485,

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Goulart

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Sandro Alex

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Tema
"Os impactos da aquisição da Time Warner pela AT&T, inclusive se a operação observa a Lei nº 12.485,
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
04/09/2018 às 10:09
Término
04/09/2018 às 13:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • TVR 246/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.076, de 14 de maio de 2015, que outorga permissão o Centro Universitário de Franca - UNIFACEF para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Franca, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 250/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.083, de 08 de setembro de 2015, que autoriza a Associação Aliança Comunitária (alicom) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tianguá, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 259/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 741, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação Cultural e Cidadania de Barra de Santana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra de Santana, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 276/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2027, de 18 de abril de 2018, que outorga permissão à Fundação João Paulo II para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.