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PLENÁRIO 13/08/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

13/08/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Pedro Uczai

Troca da mesa Presidente Otavio Leite por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Otavio Leite

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Augusto Coutinho

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/08/2018 às 17:00
Término
13/08/2018 às 22:01
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 5

  • REQ 8913/2018 => PL 9165/2017 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 9165/2017.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 8914/2018 => PL 1270/2015 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1270/2015.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 830/2018 - Extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. João Daniel (PT-SE).
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PL 6433/2013 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e da outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar ou a seus dependentes e dá outras providências.

    • Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 4
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.
    • 3
      Em virtude de acordo em Plenário, foi suspensa a leitura do Parecer e adiada a apreciação da matéria.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), para proferir Parecer em Plenário pelas Comissões de: Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 461/2017 - Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA); e altera a referida Lei Complementar.

    • Autor: de Senado Federal - Cidinho Santos

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.