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COMISSÃO DE SAÚDE 14/08/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Ságuas Moraes

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Juscelino Filho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
14/08/2018 às 10:36
Término
14/08/2018 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 9214/2017 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o produto da arrecadação de impostos federais incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco e sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens seja vinculado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE) e Dep. Flavinho (PSC-SP).

    • 1

      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Juscelino Filho

  • PLP 260/2016 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Municípios.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

    • 1

      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Laura Carneiro

  • PL 8449/2017 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre cosméticos orgânicos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Laura Carneiro

  • PL 769/2015 - Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.

    Aprovada

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Flavinho e Mandetta.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Mandetta (DEM-MS).

    • 1

      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Laura Carneiro

  • PL 3205/2015 - Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, na forma que estabelece.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).

    • 1

      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Juscelino Filho

  • PL 6285/2016 - Acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar a licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal e altera a Lei n? 8.212, de 24 de julho de 1991.

    Aprovada

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relatora: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

Propostas não analisadas 23