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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 14/08/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Júlia Marinho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
14/08/2018 às 13:06
Término
14/08/2018 às 13:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 1967/1999 - Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Estevão
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, Deputado Heitor Schuch (PSB - RS). Lido pela Deputada Júlia Marinho (PSC -PA).

  • PL 4307/2004 - Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC -SP).

  • PL 10186/2018 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor que a pena para o crime de abuso de incapaz seja aumentada em um terço quando praticado por descendente de primeiro grau de pessoa que sofra de alienação ou debilidade mental.

    Aprovada

    • Autor: CÍCERO ALMEIDA (PHS-AL)
    • Relatora: Dâmina Pereira (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o parecer da Deputada Dâmina Pereira (PODE-MG). Lida pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Júlia Marinho (PSC-PA).

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

Propostas não analisadas 1