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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 14/08/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Júlia Marinho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
14/08/2018 às 13:06
Término
14/08/2018 às 13:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 1967/1999 - Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Luiz Estevão
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, Deputado Heitor Schuch (PSB - RS). Lido pela Deputada Júlia Marinho (PSC -PA).
  • PL 4307/2004 - Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC -SP).
  • PL 10186/2018 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor que a pena para o crime de abuso de incapaz seja aumentada em um terço quando praticado por descendente de primeiro grau de pessoa que sofra de alienação ou debilidade mental.

    Aprovada

    • Autor: CÍCERO ALMEIDA (PHS-AL)
    • Relatora: Dâmina Pereira (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o parecer da Deputada Dâmina Pereira (PODE-MG). Lida pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Júlia Marinho (PSC-PA).
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

Propostas não analisadas 1