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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 08/08/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Encerramento Informal

Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 08/08/2018 às 10:49
Término: 08/08/2018 às 11:55
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

REQ 272/2018 CMADS - Requer a realização de seminário em Brasília e mesas redondas nos Estados do Brasil para debater a MP 844 de 2018 que modifica as atribuições da Agência Nacional de Águas e modifica a Lei Nacional de Saneamento Básico
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, por unanimidade.
PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista conjunta aos Deputados Josué Bengtson e Valdir Colatto.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Josué Bengtson (PTB-PA) e Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).
PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Welter.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.
PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
- Relator: Ricardo Izar
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (MDB-SC) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
PL 4451/2016 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes, em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que tratam os incisos I e IV do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
- Autor: do Senado Federal - Otto Alencar
- Relator: Reinhold Stephanes (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Valdir Colatto (MDB-SC), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA) e Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR).
PL 8894/2017 - Cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) e dispõe sobre seus objetivos e sua gestão e sobre as fontes e a aplicação dos respectivos recursos.
- Autor: do Senado Federal - José Agripino
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  25/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  16/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/10/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/09/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/09/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/08/2017
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  24/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3280/2015 - Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências
- Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Valmir Assunção (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/03/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4542/2016 - Criação do serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/10/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Valdir Colatto.
PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5811/2016 - Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia pelos contratados para pesquisa e lavra de petróleo e gás natural.
- Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/10/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 6391/2016 - Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB e dá outras providências.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  21/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.391/2016 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.391/2016, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela CINDRA.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/10/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CINDRA, e da Emenda de Relator 2 da CINDRA.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  20/06/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  01/02/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 08/08/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Encerramento Informal

Augusto Carvalho

Ricardo Izar

Ricardo Izar

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Josué Bengtson

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Reinhold Stephanes

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Reinhold Stephanes

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Reinhold Stephanes

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Roberto Balestra

Arnaldo Jordy

Augusto Carvalho

Arnaldo Jordy

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Josué Bengtson

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Josué Bengtson

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Ricardo Izar

Reinhold Stephanes

Ricardo Izar

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

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