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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 08/08/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/08/2018

Áudio

Trechos por orador

Encerramento Informal

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
08/08/2018 às 10h49
Término:
08/08/2018 às 11h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 272/2018 - Requer a realização de seminário em Brasília e mesas redondas nos Estados do Brasil para debater a MP 844 de 2018 que modifica as atribuições da Agência Nacional de Águas e modifica a Lei Nacional de Saneamento Básico

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.

    • Autor: Arnaldo Jordy(PPS-PA)
    • Relator Roberto Balestra(PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Josué Bengtson e Valdir Colatto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Josué Bengtson (PTB-PA) e Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).
  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu(PSD-TO)
    • Relator Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (MDB-SC) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
  • PL 4451/2016 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes, em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que tratam os incisos I e IV do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar(PSD-BA)
    • Relator Reinhold Stephanes(PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Valdir Colatto (MDB-SC), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA) e Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR).
  • PL 4542/2016 - Criação do serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais.

    • Autor: Felipe Bornier(PSD-RJ)
    • Relator Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.

Propostas não analisadas 8

  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    • Autor: Cleber Verde(PRB-MA)
    • Relator Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 8894/2017 - Cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) e dispõe sobre seus objetivos e sua gestão e sobre as fontes e a aplicação dos respectivos recursos.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(DEM-RN)
    • Relator Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: João Rodrigues(PSD-SC)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    • Autor: Alceu Moreira(PMDB-RS)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 3280/2015 - Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências

    • Autores: Nilto Tatto(PT-SP) , Leonardo Monteiro(PT-MG)
    • Relator Valmir Assunção (PT-BA)
  • PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autor: Toninho Pinheiro(PP-MG)
    • Relator Roberto Balestra(PP-GO)
  • PL 5811/2016 - Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia pelos contratados para pesquisa e lavra de petróleo e gás natural.

    • Autor: Moses Rodrigues(PMDB-CE)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 6391/2016 - Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB e dá outras providências.

    • Autor: José Guimarães(PT-CE)
    • Relator Átila Lira (PSB-PI)