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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 08/08/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

08/08/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
08/08/2018 às 11:32
Término:
08/08/2018 às 11:37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 221/2018 - Requer a realização de Seminário na Comissão de Legislação Participativa, para debater acerca da "Segurança Pública, Polícia e Sociedade: Construindo um novo paradigma de Segurança Pública e outro modelo de Polícia no Brasil"

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscreveu o Requerimento o Deputado Celso Jacob, Aprovado.

  • SUG 146/2018 - Sugere Proposta de Emenda Constitucional que altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar edição de medida provisória que trate de matéria de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

    • Autora: da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • SUG 238/2010 - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: "Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial".

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Marcos Rogério (DEM-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 78/2016 - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que modifica a Lei nº 12.651/12, que "estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos".

    • Autora: da Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 101/2017 - Sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 123/2017 - Sugere a apresentação de projeto de lei que institui a emancipação penal do maior de 16 (dezesseis) anos.

    • Autor: do Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 133/2017 - Sugere projeto de lei para "impedir o corte de fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 134/2017 - Sugere projeto de lei para "implantar complexo universitário em todos os municípios".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 135/2018 - Sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas".

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 139/2018 - Sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais".

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 144/2018 - Sugere projeto de lei para excluir a exigência da certificação da ABRACO em cursos de qualificação e treinamentos.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.