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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 08/08/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/08/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Simão Sessim por Participante Domingos Sávio

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
08/08/2018 às 11h35
Término:
08/08/2018 às 12h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 310/2018 - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura, para discutir a criação do Dia do Vistoriador Veicular.

    • Autor: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 316/2018 - Requer a realização de audiência pública para discutir a transferência de investimentos com a renovação antecipada da concessão da estrada de ferro Vitória-Minas para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

    • Autores: Sergio Vidigal (PDT-ES) , Ronaldo Lessa (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Ronaldo Lessa.
  • REQ 317/2018 - Requer a inclusão de debatedor na audiência pública para tratar de assuntos relacionados à segurança aeroviária no Brasil, objeto do Requerimento nº 305, de 2018, do Sr. Hugo Legal e outros.

    • Autores: Vanderlei Macris (PSDB-SP) , Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Mauro Lopes.
  • REQ 318/2018 - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação atual dos contratos de concessão rodoviárias.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração: inclusão de convidado representante do Ministério Público Federal.
  • REQ 319/2018 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a instituição do "dia do policial rodoviário federal".

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Mauro Lopes.
  • PDC 843/2017 - Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mauro Mariani (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 876/2017 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e do Governo da Comunidade das Bahamas, assinado em Nassau, em 7 de dezembro de 2016.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 880/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 825/2017 - Susta os efeitos da Resolução do CONTRAN nº 709, de 25 de outubro, de 2017, que "Dispõe sobre a publicação na internet dos nomes e códigos dos agentes e autoridades de trânsito".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8216/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada 3 anos do exame de aptidão física e mental necessário à habilitação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Simão Sessim (PP-RJ)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 312/2018 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, referentes ao sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante.

    • Autor: João Paulo Kleinübing (DEM-SC)
  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)
  • PL 7094/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para definir como crime disseminar, divulgar, difundir, em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, locais, datas e horários de atividade de fiscalização dos agentes da autoridade de trânsito.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
  • PL 2583/2011 - Dispõe sobre a construção de bicicletários em órgãos públicos federais.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: João Derly (REDE-RS)
  • PL 1386/2015 - Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.

    • Autor: Sérgio Reis (PRB-SP)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
  • PL 4932/2016 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional.

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)
  • PL 5110/2016 - Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações.

    • Autor: Professor Victório Galli (PSC-MT)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)
  • PL 6920/2017 - Denomina a Ponte da Integração, localizada entre as cidades de Assis Brasil, no Estado do Acre, e Iñapari, no Perú, na BR 317, de TEREZA CRISTINA MARQUES MOUSSULY

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)
    • Relatora: Marinha Raupp (MDB-RO)
  • PL 8099/2017 - Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
  • PL 8548/2017 - Denomina "Viaduto Governador Hélio Garcia", o viaduto situado no km 387,9 da BR-381, entre Caeté e Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Laudivio Carvalho (SD-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
  • PL 8769/2017 - Altera a Lei nº 6.337, de 4 de junho de 1976, que nomina trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupana, no município de Careiro, no Estado do Amazonas.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Hissa Abrahão (PDT-AM)
  • PL 8804/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)
  • PL 9037/2017 - Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA.

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)