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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 08/08/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Simão Sessim por Participante Domingos Sávio

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
08/08/2018 às 11:35
Término
08/08/2018 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 843/2017 - Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mauro Mariani (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 876/2017 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e do Governo da Comunidade das Bahamas, assinado em Nassau, em 7 de dezembro de 2016.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 880/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 825/2017 - Susta os efeitos da Resolução do CONTRAN nº 709, de 25 de outubro, de 2017, que "Dispõe sobre a publicação na internet dos nomes e códigos dos agentes e autoridades de trânsito".

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8216/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada 3 anos do exame de aptidão física e mental necessário à habilitação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 310/2018 CVT - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura, para discutir a criação do Dia do Vistoriador Veicular.

    • Autor: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 312/2018 CVT - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, referentes ao sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante.

    • Autor: JOÃO PAULO KLEINÜBING (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 316/2018 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir a transferência de investimentos com a renovação antecipada da concessão da estrada de ferro Vitória-Minas para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

    • Autores: RONALDO LESSA (PDT-AL), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Ronaldo Lessa.

  • REQ 317/2018 CVT - Requer a inclusão de debatedor na audiência pública para tratar de assuntos relacionados à segurança aeroviária no Brasil, objeto do Requerimento nº 305, de 2018, do Sr. Hugo Legal e outros.

    • Autores: Mauro Lopes (MDB-MG), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Mauro Lopes.

  • REQ 318/2018 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação atual dos contratos de concessão rodoviárias.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração: inclusão de convidado representante do Ministério Público Federal.

  • REQ 319/2018 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a instituição do "dia do policial rodoviário federal".

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Mauro Lopes.

  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7094/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para definir como crime disseminar, divulgar, difundir, em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, locais, datas e horários de atividade de fiscalização dos agentes da autoridade de trânsito.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2583/2011 - Dispõe sobre a construção de bicicletários em órgãos públicos federais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1386/2015 - Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.

    • Autor: SÉRGIO REIS (PRB-SP)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4932/2016 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5110/2016 - Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6920/2017 - Denomina a Ponte da Integração, localizada entre as cidades de Assis Brasil, no Estado do Acre, e Iñapari, no Perú, na BR 317, de TEREZA CRISTINA MARQUES MOUSSULY

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relatora: Marinha Raupp (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8099/2017 - Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8548/2017 - Denomina "Viaduto Governador Hélio Garcia", o viaduto situado no km 387,9 da BR-381, entre Caeté e Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8769/2017 - Altera a Lei nº 6.337, de 4 de junho de 1976, que nomina trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupana, no município de Careiro, no Estado do Amazonas.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Hissa Abrahão (PDT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8804/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 9037/2017 - Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA.

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.