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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 07/08/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vitor Paulo por Participante Júlia Marinho

Troca da mesa Presidente Júlia Marinho por Participante Vitor Paulo

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
07/08/2018 às 15:03
Término
07/08/2018 às 15:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 99/2018 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento dispensado aos idosos pelos Planos de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: VITOR PAULO (PRB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade.

  • REQ 100/2018 CIDOSO - Requer autorização para que a Comissão participe da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso e realize coffee break.

    Aprovada

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade.

  • PL 8344/2017 - Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para fins de melhor disciplinar a disposição de informações para consumidores idosos e aqueles com deficiências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Luiz Carlos Ramos (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator Luiz Carlos Ramos (PR-RJ)

Propostas não analisadas 2