Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 08/08/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/08/2018

Áudio

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
08/08/2018 às 10h20
Término:
08/08/2018 às 10h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLP 410/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Simples Nacional, para instituir percentuais diferenciados para apuração dos tributos abrangidos pelo Regime a empresas industriais que adotem determinados critérios ambientais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PL 8911/2017 - Altera a Lei nº 9.976, de 3 de julho de 2000, que dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências, fixando prazo para a substituição das células de mercúrio por tecnologias de menor potencial poluidor.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
    • Relator: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS).
    • 1
      Leitura do parecer do relator pelo Deputado Hélder Salomão (PT/ES).

Propostas não analisadas 12

  • PL 8609/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Vinicius Carvalho ()
  • PL 4737/2016 - Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)
  • PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)
  • PL 6480/2016 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)
  • PL 9339/2017 - Incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
  • PL 9593/2018 - Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • PL 5505/2016 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências"

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
  • PL 5943/2016 - Dispõe sobre a garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País, e dá outras providências.

    • Autores: Laura Carneiro (PMDB-RJ) , Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
  • PL 9361/2017 - Altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
  • PL 9417/2017 - Dispõe sobre a padronização das bagagens de mão no transporte aéreo.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relatora: Yeda Crusius (PSDB-RS)
  • PFC 184/2014 - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize e avalie as contas e operações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
  • PL 6727/2016 - Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Giuseppe Vecci ()