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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 08/08/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/08/2018 às 10:20
Término
08/08/2018 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PLP 410/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Simples Nacional, para instituir percentuais diferenciados para apuração dos tributos abrangidos pelo Regime a empresas industriais que adotem determinados critérios ambientais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 8911/2017 - Altera a Lei nº 9.976, de 3 de julho de 2000, que dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências, fixando prazo para a substituição das células de mercúrio por tecnologias de menor potencial poluidor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)
    • Relator: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS).
    • 1
      Leitura do parecer do relator pelo Deputado Hélder Salomão (PT/ES).

Propostas não analisadas 12