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PLENÁRIO 10/07/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/07/2018 às 23:51
Término
11/07/2018 às 00:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MPV 826/2018 - Cria o cargo de Natureza Especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados a compor o Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e dispõe sobre o pagamento da gratificação de representação de que trata a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 826-A/2018 - PLV 14/2018).
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do inciso II do art 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 826/18, objeto do Destaque supressivo - DTQ 1.
    • 3
      Aprovada a Medida Provisória nº 826 de 2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 14 de 2018, ressalvados os destaques.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

  • MPV 827/2018 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 827-A/2018 - PLV 18/2018).
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovada a Medida Provisória nº 827 de 2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 18 de 2018.
    • 5
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 4
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 3
      Votação preliminar em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.