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PLENÁRIO 10/07/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Fim da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/07/2018 às 18:55
Término
10/07/2018 às 23:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 825/2018 - Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 1.200.000.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 17

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 825-A/2018 - PLV 21/2018).

    • 16

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB).

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Mantido o texto.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

    • 12

      Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão, oferecido à MPV 825/18, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 1.

    • 11

      Rejeitada a Emenda nº 2.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 9

      Votação da Emenda nº 2, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 2.

    • 8

      Aprovada a Medida Provisória nº 825 de 2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 21 de 2018, ressalvados os destaques.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

    • 4

      Votação preliminar em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), Dep. Wadih Damous (PT-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA)

  • PL 10332/2018 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que disciplina o regime de concessões de serviços públicos de energia elétrica e a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 41

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 10.332-C/2018).

    • 40

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Júlio Lopes (PP-RJ).

    • 39

      Votação da Redação Final.

    • 38

      Retirado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado da Emenda nº 27 - DTQ 24.

    • 37

      Inadmitido o destaque da bancada do PSC, para a votação em separado da Emenda nº 31 - DTQ 22.

    • 36

      Prejudicado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado da Emenda nº 2 - DTQ 20.

    • 35

      Retirado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado da Emenda nº 13 - DTQ 18.

    • 34

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado do art. 13-A contido no art. 1º do Substitutivo apresentado ao PL 10332/18 - DTQ 12.

    • 33

      Retirado o destaque da bancada do DEM, para a votação em separado da Emenda nº 29 - DTQ 10.

    • 32

      Retirado o destaque de preferência da bancada do DEM, que solicita preferência para votação do PL 10332/18 sobre o Substitutivo apresentado - DTQ 9.

    • 31

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 22 - DTQ 1.

    • 30

      Retirado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado da Emenda nº 6 - DTQ 23.

    • 29

      Encaminhou a Votação o Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).

    • 28

      Votação da Emenda nº 6, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 23.

    • 27

      Rejeitada a Emenda nº 24. Sim: 163; não: 217; abstenção: 2; total: 382.

    • 26

      Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19.

    • 25

      Rejeitada a Emenda nº 14. Sim: 143; não: 221; abstenção: 1; total: 365.

    • 24

      Encaminhou a Votação o Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).

    • 23

      Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17.

    • 22

      Rejeitada a Emenda nº 9. Sim: 159; não: 220; abstenção: 1; total: 380.

    • 21

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 20

      Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3.

    • 19

      Rejeitada a Emenda nº 20. Sim: 161; não: 210; abstenção: 2; total: 373.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).

    • 17

      Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2.

    • 16

      Aprovada a Emenda nº 30.

    • 15

      Votação da Emenda nº 30, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 21.

    • 14

      Aprovada a Emenda nº 28.

    • 13

      Votação da Emenda nº 28, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 14.

    • 12

      Aprovada a Emenda nº 4.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).

    • 10

      Votação da Emenda nº 4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 15.

    • 9

      Aprovada a Emenda nº 3.

    • 8

      Votação da Emenda nº 3, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB- DTQ 16.

    • 7

      Rejeitada a Emenda nº 23. Sim: 129; não: 205; total: 334.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

    • 5

      Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL - RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • MPV 826/2018 - Cria o cargo de Natureza Especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados a compor o Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e dispõe sobre o pagamento da gratificação de representação de que trata a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 11

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 10

      Em consequência, as Emendas de nºs 1, 2 e 5 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.

    • 9

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ) e Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ).

    • 5

      Votação preliminar em turno único.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 3

      Encerrada a discussão

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PPS-PE) e Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ).

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).