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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 11/07/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/07/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Augusto Coutinho

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
11/07/2018 às 10h49
Término:
11/07/2018 às 11h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 369/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a criação do Dia Nacional do Agente de Proteção da Infância e Juventude.

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 372/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o valor da cobrança de contribuições adicionais para sanear um déficit de R$ 27,7 bilhões no qual a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, se encontra.

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 373/2018 - Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 7370/2017, que regulamenta a prestação de trabalho avulso nas atividades de rodeio e vaquejada

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Alex Canziani, sendo incluída a participação de representante da Previdência Social.
  • REQ 374/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 8.777 de 2017 e apensado.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, O requerimento foi subscrito pelo Dep. Vicentinho.
  • REQ 375/2018 - Requer a realização de Visitas Técnicas para averiguar in loco a situação das Refinarias da Petrobrás.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Vicentinho que solicitou a realização do evento em conjunto ao requerimento nº 306/17, de sua autoria, já aprovado.
  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior(PR-RO)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1293/2011 - Estabelece a obrigatoriedade de Estados, Distrito Federal e Municípios apresentarem contrapartida social como condição para celebração de convênios, acordos ou instrumentos congêneres com a União para transferência voluntária de recursos e dá outras providências.

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Flávia Morais.
  • PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jorge Côrte Real.
  • PL 1627/2015 - Altera a Lei n.º 10.486 de 04 de julho de 2002.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Rôney Nemer (PP-DF).

Propostas não analisadas 9

  • PL 649/2015 - Institui o dever de resposta dos Poderes Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e Município à Petição Pública.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
  • PL 3077/2011 - Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas.

    • Autor: do Senado Federal - Delcídio do Amaral(PT-MS)
    • Relatora: Flávia Morais ()
  • PL 4176/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)
  • PL 5867/2009 - Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
  • PL 2653/2015 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências (Lei da Improbidade Administrativa), para tratar do acesso à declaração de patrimônio e rendimentos de agente público sob investigação.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
  • PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 5427/2016 - Dispõe sobre a doação de brinquedos, material escolar, e peças de vestuários infantis apreendidos pela Polícia Federal e pela Receita Federal, em todo o Território Nacional.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
  • PL 6786/2016 - Regulamenta o art. 97 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no âmbito da União, cria o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União e dá outras providências.

    • Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)