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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 11/07/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/07/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Augusto Coutinho

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Lucas Vergilio

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
11/07/2018 às 10h49
Término:
11/07/2018 às 11h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 369/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a criação do Dia Nacional do Agente de Proteção da Infância e Juventude.

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 372/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o valor da cobrança de contribuições adicionais para sanear um déficit de R$ 27,7 bilhões no qual a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, se encontra.

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 373/2018 - Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 7370/2017, que regulamenta a prestação de trabalho avulso nas atividades de rodeio e vaquejada

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Alex Canziani, sendo incluída a participação de representante da Previdência Social.
  • REQ 374/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 8.777 de 2017 e apensado.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, O requerimento foi subscrito pelo Dep. Vicentinho.
  • REQ 375/2018 - Requer a realização de Visitas Técnicas para averiguar in loco a situação das Refinarias da Petrobrás.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Vicentinho que solicitou a realização do evento em conjunto ao requerimento nº 306/17, de sua autoria, já aprovado.
  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1293/2011 - Estabelece a obrigatoriedade de Estados, Distrito Federal e Municípios apresentarem contrapartida social como condição para celebração de convênios, acordos ou instrumentos congêneres com a União para transferência voluntária de recursos e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Flávia Morais.
  • PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jorge Côrte Real.
  • PL 1627/2015 - Altera a Lei n.º 10.486 de 04 de julho de 2002.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Rôney Nemer (PP-DF).

Propostas não analisadas 9