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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 11/07/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/07/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Danilo Cabral

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
11/07/2018 às 10h47
Término:
11/07/2018 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 470/2018 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater a intenção da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC de fundir os campi do Instituto Federal da Bahia e do Instituto Federal Baiano de Valença, Bahia.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a ampliação do tema da Audiência Pública para debater a reestruturação dos Institutos Federais em todo o País. Subscreveu o Requerimento o Deputado Waldenor Pereira.
  • REQ 471/2018 - Requer a realização de audiência pública com a participação do Presidente da Telebrás, Sr. Jarbas Vasconcelos, a fim de debatermos a expansão da banda larga, por meio do satélite geoestacionário, com o objetivo de conectar todas as escolas públicas à internet.

    • Autor: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a retificação do nome do convidado para Jarbas Valente.
  • REQ 474/2018 - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de São Paulo para discutir a possível reestruturação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Waldenor Pereira.
  • REQ 475/2018 - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Campinas para discutir a possível reestruturação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Waldenor Pereira.
  • PL 7682/2017 - Acrescenta § 3° ao art. 24 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir a fiexibilização da frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leo de Brito, Waldenor Pereira, Pedro Uczai e Ana Perugini.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), Dep. Rejane Dias (PT-PI) e Dep. Ana Perugini (PT-SP).
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.
  • PL 3231/2015 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
  • PL 9575/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para fixar o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
    • Relator: Floriano Pesaro (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião. O Relator procedeu à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 21

  • REQ 476/2018 - Requer seja concedida Moção de Louvor aos estudantes Monique Murer e Pedro Lucas Oliveira, representantes do Brasil na Olímpiada Internacional de Filosofia.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)
  • REQ 477/2018 - Requer Mesa Redonda para debater a atual situação da Assistência Estudantil na Rede Pública Federal de Ensino.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • REQ 478/2018 - Requerimento de convocação da Comissão de Educação aos Senhores Ministros de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, e do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Jr., para que compareçam perante esta comissão com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a redução dos investimentos no orçamento do Ministério da Educação no ano de 2018.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
  • PDC 642/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PDC 877/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • PL 2040/2011 - Acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica.

  • PL 9953/2018 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor que os repasses às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, com atuação exclusiva em educação especial, sejam efetuados mensalmente; e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever que o atendimento educacional especializado deverá assegurar a estimulação precoce, e dá outras providências.

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relator: Angelim (PT-AC)
  • PL 6900/2017 - Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

  • PL 104/2015 - Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.

  • PL 1812/2015 - Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.

  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

  • PL 4028/2015 - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.

  • PL 4389/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
  • PL 5228/2016 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)
  • PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

  • PL 8489/2017 - Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico.

  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

  • PL 9217/2017 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências.

  • PL 9886/2018 - Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)