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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES 10/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

10/07/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
10/07/2018 às 19:31
Término
10/07/2018 às 19:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.

    • Autor: de Senado Federal - Lauro Campos
    • Relator: João Arruda
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 6
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ivan Valente. Encaminhou favoravelmente o autor. Encaminhou contrariamente o Deputado Vitor Lippi. Verificação de votação do requerimento solicitada pelos Deputados Ivan Valente e Félix Mendonça Júnior em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. Votação nominal cancelada em virtude da Ordem do Dia na Sessão do Plenário da Casa.
    • 5
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Afonso Florence. Retirado pelo autor.
    • 4
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Afonso Florence. Retirado pelo autor.
    • 3
      Apresentado Requerimento de Votação Nominal do requerimento de inversão da ordem dos trabalhos, de autoria do Deputado Afonso Florence. Encaminhou favoravelmente o autor. Encaminhou contrariamente o Deputado João Arruda. Retirado pelo autor.
    • 2
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Félix Mendonça Júnior. Retirado pelo autor.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Votação Nominal do requerimento de inversão da ordem dos trabalhos, de autoria do Deputado Félix Mendonça Júnior. Retirado pelo autor.