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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 11/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

O Telefone do Deputado Capitão Augusto,quando toca, gera ruídos no microfone.

Local: Anexo II, Plenário 09
Início: 11/07/2018 às 17:47
Término: 11/07/2018 às 19:38
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

REQ 95/2018 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater a puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos.
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 96/2018 CDHM - Requer realização de audiência pública sobre o tema desencarceramento.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 97/2018 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para celebrar os 30 anos da CPT Nordeste II.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 98/2018 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 99/2018 CDHM - Requer, nos termos do RICD, art. 24, inciso V, encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado da Educação, a respeito de educação do campo.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 100/2018 CDHM - Requer, nos termos do RICD, art. 24, inciso V, encaminhamento de pedido de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 101/2018 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública com a participação dos órgãos competentes do Governo do Distrito Federal para discutir medidas necessárias à regularização fundiária da área localizada no Núcleo Rural Capão Comprido (Fazenda São Francisco II), São Sebastião-DF e à implantação do Programa de Assentamento dos Trabalhadores Rurais - PRAT.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 102/2018 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "O Sistema de Garantia de Dreitos", em alusão à celebração dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PL 622/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas
- Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PDC 965/2018 - Susta os efeitos da resolução nº 12, de 17 de maio de 2018, do Conselho Diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que reduz em 82,3% o território quilombola de Mesquita, em Goiás, publicada em 24 de maio no Diário Oficial da União (DOU).
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  25/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PDC 968/2018, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1866/1999 - Dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do negro.
- Autor: LUIZ SALOMÃO (PDT-RJ)
- Relator: Padre João (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 844/2011 - Dá nova redação aos art. 33, 34 e 35 da Lei nº 9.474, de 1997, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências."
- Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  05/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela rejeição.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  22/05/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  19/10/2023
  
  Parecer do relator pela rejeição do PL 844/2021, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências."
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7292/2017 - Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim", 5 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos, apresentou voto em separado o Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  18/04/2024
  
  Parecer da relatora pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Apresentado requerimento de inversão de pauta pela Deputada Luizianne Lins.
  
  Requerimento de inversão de pauta aprovado.
  
  Apresentado requerimento de retirada de pauta, pelo deputado Capitão Augusto.
  
  Requerimento de retirada de pauta rejeitado.
  
  Discutiram a matéria os deputados Capitão Augusto e Delegado Éder Mauro.
PL 6424/2013 - Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, no caso de violência contra transexuais, travestis, lésbicas, bissexuais e gays que forem atendidos em serviços de saúde públicos ou privados.
- Autor: Paulão (PT-AL)
- Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7524/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 8032/2014 - Amplia a proteção de que trata a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - às pessoas transexuais e transgêneros.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  11/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, do PL 842/2022, do PL 993/2022, do PL 994/2022, e do PL 1058/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 304/2015 - Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com subemenda.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  05/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  01/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/09/2021
  
  Aprovado o Parecer. Sim: 10; Não:1; Total: 11.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 932/2015 - Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Padre João (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  06/08/2021
  
  Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDHM, pela DIREITOS HUMANOS E MINORIAS.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  04/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5434/2016 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  11/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.434/2016 e da Emenda Adotada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  22/05/2024
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Capitão Augusto e Junio Amaral.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  18/04/2024
  
  Parecer da relatora pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 8462/2017 - Torna obrigatório o oferecimento, pelo governo federal, do serviço que especifica, estabelecendo condições para o seu funcionamento, e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  20/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 11/07/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Luiz Couto

Delegado Éder Mauro

Luiz Couto

Marcon

Luiz Couto

O Telefone do Deputado Capitão Augusto,quando toca, gera ruídos no microfone.

Capitão Augusto

Luiz Couto

Capitão Augusto

Luiz Couto

Capitão Augusto

Luiz Couto

Capitão Augusto

Luiz Couto

Capitão Augusto

Luiz Couto

Nilto Tatto

Paulão

Capitão Augusto

Luiz Couto

Capitão Augusto

Janete Capiberibe

Luizianne Lins

Luiz Couto

Luizianne Lins

Luiz Couto

Capitão Augusto

Wadih Damous

Capitão Augusto

Wadih Damous

Capitão Augusto

Luiz Couto

Capitão Augusto

Luiz Couto

Capitão Augusto

Paulão

Luiz Couto

Luizianne Lins

Luiz Couto

Capitão Augusto

Luiz Couto

Capitão Augusto

Luiz Couto

Janete Capiberibe

Capitão Augusto

Luizianne Lins

Capitão Augusto

Luizianne Lins

Capitão Augusto

Luiz Couto

Capitão Augusto

Luiz Couto

Capitão Augusto

Luizianne Lins

Capitão Augusto

Luiz Couto

Capitão Augusto

Luiz Couto

Capitão Augusto

Luiz Couto

Capitão Augusto

Luiz Couto

Sóstenes Cavalcante

Luiz Couto

Capitão Augusto

Luiz Couto

Capitão Augusto

Luiz Couto

Sóstenes Cavalcante

Luizianne Lins

Luiz Couto

Capitão Augusto

Luiz Couto

Paulão