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Comissão de Direitos Humanos e Minorias Reunião Deliberativa Ordinária - 11/07/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/07/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Telefone do Deputado Capitão Augusto,quando toca, gera ruídos no microfone.

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
11/07/2018 às 17h47
Término:
11/07/2018 às 19h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 95/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater a puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 96/2018 - Requer realização de audiência pública sobre o tema desencarceramento.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 97/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para celebrar os 30 anos da CPT Nordeste II.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 98/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 99/2018 - Requer, nos termos do RICD, art. 24, inciso V, encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado da Educação, a respeito de educação do campo.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 100/2018 - Requer, nos termos do RICD, art. 24, inciso V, encaminhamento de pedido de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 101/2018 - Requer a realização de Audiência Pública com a participação dos órgãos competentes do Governo do Distrito Federal para discutir medidas necessárias à regularização fundiária da área localizada no Núcleo Rural Capão Comprido (Fazenda São Francisco II), São Sebastião-DF e à implantação do Programa de Assentamento dos Trabalhadores Rurais - PRAT.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 102/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "O Sistema de Garantia de Dreitos", em alusão à celebração dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

Propostas não analisadas 12

  • PL 622/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas

    • Autora: Moema Gramacho (PT-BA)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PDC 965/2018 - Susta os efeitos da resolução nº 12, de 17 de maio de 2018, do Conselho Diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que reduz em 82,3% o território quilombola de Mesquita, em Goiás, publicada em 24 de maio no Diário Oficial da União (DOU).

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 1866/1999 - Dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do negro.

    • Autor: Luiz Salomão (PDT-RJ)
    • Relator: Padre João (PT-MG)
  • PL 844/2011 - Dá nova redação aos art. 33, 34 e 35 da Lei nº 9.474, de 1997, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências."

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)
  • PL 7292/2017 - Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Nilto Tatto ()
  • PL 6424/2013 - Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, no caso de violência contra transexuais, travestis, lésbicas, bissexuais e gays que forem atendidos em serviços de saúde públicos ou privados.

    • Autor: Paulão (PT-AL)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
  • PL 7524/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 8032/2014 - Amplia a proteção de que trata a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - às pessoas transexuais e transgêneros.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 304/2015 - Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 932/2015 - Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Padre João (PT-MG)
  • PL 5434/2016 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 8462/2017 - Torna obrigatório o oferecimento, pelo governo federal, do serviço que especifica, estabelecendo condições para o seu funcionamento, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)