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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 11/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Telefone do Deputado Capitão Augusto,quando toca, gera ruídos no microfone.

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
11/07/2018 às 17:47
Término
11/07/2018 às 19:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 95/2018 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater a puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 96/2018 CDHM - Requer realização de audiência pública sobre o tema desencarceramento.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 97/2018 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para celebrar os 30 anos da CPT Nordeste II.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 98/2018 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 99/2018 CDHM - Requer, nos termos do RICD, art. 24, inciso V, encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado da Educação, a respeito de educação do campo.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 100/2018 CDHM - Requer, nos termos do RICD, art. 24, inciso V, encaminhamento de pedido de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 101/2018 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública com a participação dos órgãos competentes do Governo do Distrito Federal para discutir medidas necessárias à regularização fundiária da área localizada no Núcleo Rural Capão Comprido (Fazenda São Francisco II), São Sebastião-DF e à implantação do Programa de Assentamento dos Trabalhadores Rurais - PRAT.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 102/2018 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "O Sistema de Garantia de Dreitos", em alusão à celebração dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 622/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas

    • Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PDC 965/2018 - Susta os efeitos da resolução nº 12, de 17 de maio de 2018, do Conselho Diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que reduz em 82,3% o território quilombola de Mesquita, em Goiás, publicada em 24 de maio no Diário Oficial da União (DOU).

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1866/1999 - Dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do negro.

    • Autor: LUIZ SALOMÃO (PDT-RJ)
    • Relator: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 844/2011 - Dá nova redação aos art. 33, 34 e 35 da Lei nº 9.474, de 1997, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências."

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7292/2017 - Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.

    Passo a Passo

    • 1
      Apresentado requerimento de inversão de pauta pela Deputada Luizianne Lins. Requerimento de inversão de pauta aprovado. Apresentado requerimento de retirada de pauta, pelo deputado Capitão Augusto. Requerimento de retirada de pauta rejeitado. Discutiram a matéria os deputados Capitão Augusto e Delegado Éder Mauro.

  • PL 6424/2013 - Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, no caso de violência contra transexuais, travestis, lésbicas, bissexuais e gays que forem atendidos em serviços de saúde públicos ou privados.

    • Autor: Paulão (PT-AL)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7524/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 8032/2014 - Amplia a proteção de que trata a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - às pessoas transexuais e transgêneros.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 304/2015 - Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 932/2015 - Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5434/2016 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 8462/2017 - Torna obrigatório o oferecimento, pelo governo federal, do serviço que especifica, estabelecendo condições para o seu funcionamento, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado