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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 11/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arlindo Chinaglia por Participante Nilson Pinto

Troca da mesa Presidente Nilson Pinto por Participante Arlindo Chinaglia

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Nilson Pinto

Troca da mesa Presidente Nilson Pinto por Participante Claudio Cajado

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
11/07/2018 às 10:18
Término
11/07/2018 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 264/2018 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a venda da Embraer para a norte-americana Boeing, as consequências para os mais de 18 mil empregados da Embraer caso seja firmado o acordo e os impactos à soberania nacional, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Defesa; Representante do Governo Federal no Conselho Administrativo da Embraer; Presidente da Embraer S.A, Senhor. Paulo Cesar de Souza e Silva; Representante dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Jose dos Campos e Região; Representante dos Sindicatos dos Metalúrgicos de Araraquara e Região; e Representante dos Sindicatos dos Metalúrgicos de Botucatu e Região.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO O REQUERIMENTO

  • REQ 267/2018 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 5058/2009, que institui o direito ao brasileiro residente no exterior de votar para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Senador da República e Deputado Federal de seu estado de origem eleitoral ou natal, com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Tribunal Superior Eleitoral e da Comunidade Brasileira no Exterior.

    Aprovada

    • Autores: Nilson Pinto (PSDB-PA), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO O REQUERIMENTO

  • REQ 268/2018 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater, obter esclarecimentos e outas informações em relação à retomada das tratativas do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, com a participação de representantes do Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO, NO ROL DE CONVIDADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE UM REPRESENTANTE DO NÚCLEO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DA UNICAMP; DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA; E DO JORNALISTA LUIS NASSIF.

  • REQ 270/2018 CREDN - Requer Audiência Pública conjunta da CREDN e da CDHM para tratar da política externa brasileira em relação às violações aos direitos humanos internacionais praticadas pela mudança do controle migratório nos Estados Unidos, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Ministério de Estado das Relações Exteriores; 2) Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA; 3) Jurema Werneck - Diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil; 4) Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); 5) Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR); e 6) Eduardo Beckett - Advogado, defensor da Sra. Maria Bastos e seu neto Mateus.

    Aprovada

    • Autores: LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO O REQUERIMENTO.

  • REQ 271/2018 CREDN - Requer a manifestação de regozijo à equipe de resgate e ao grupo de doze crianças integrantes de uma equipe de futebol e o seu técnico, resgatados de uma caverna na província de Chiang Rai, na Tailândia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Nilson Pinto (PSDB-PA), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      SUBSCRITO PELO DEPUTADO NILSON PINTO. APROVADO O REQUERIMENTO, COM MENÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO SARGENTO DA RESERVA DA MARINHA TAILANDESA, SAMAN KUNAN, QUE FALECEU DURANTE AS OPERAÇÕES DE RESGATE NA CAVERNA.

  • PL 836/2015 - Altera a Lei n° 12.505, de 11 de outubro de 2011, que "Concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Sergipe, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina, do Tocantins e do Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios", para acrescentar os Estados do Paraná, do Mato Grosso do Sul, do Acre e do Amazonas.

    Rejeitada

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP). O Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), passou a constituir voto em separado.

    • 3

      Parecer do Relator do Vencedor, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela rejeição do PL 836/2015 e do PL 5528/2016, apensado, e do Substitutivo da CSPCCO.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 6084/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

    Rejeitada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO O PARECER.

  • PL 2275/2007 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Rosinha.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 257/2018 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos da América e os Estados Unidos Mexicanos.

    • Autores: Henrique Fontana (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      RETIRADO DE PAUTA

  • REQ 269/2018 CREDN - Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desumano sob o qual se encontram atualmente centenas de crianças no sul do estado do Texas, detidas pelo Governo dos Estados Unidos e mantidas dentro de gaiolas de metal.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      RETIRADO DE PAUTA

  • MSC 101/2018 - Do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      RETIRADA DE PAUTA.

  • PL 7059/2014 - Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.

    Passo a Passo

    • 1

      RETIRADO DE PAUTA