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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Daniel Almeida

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Jorge Côrte Real

Fim da Votação

Início da Votação

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 11/07/2018 às 10:56
Término: 11/07/2018 às 12:03
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PDC 892/2018 - Aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2017.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer do relator.
PL 74/2015 - Sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências

Rejeitada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/09/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Paulo Foletto e Flavinho, apresentou voto em separado o Deputado Flavinho.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12

REQ 171/2018 CDEICS => REQ 169/2018 CDEICS - Requer realização de audiência pública para apurar possíveis violações da Legislação Nacional, principalmente as funções próprias do sistema financeiro, por Concessionárias de Energia Elétrica, não enquadradas como instituição financeira, pela criação e credenciamento de estabelecimentos comerciais, não autorizados pelo Banco Central, para recebimento de contas de energia elétrica e prática abusiva na cobrança de tarifas adicionais.
- Autores: GOULART (PSD-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 172/2018 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública da CDEIC para debater a questão da contratação pelo Banco do Brasil de serviços de Cobrança Extrajudicial.
- Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 173/2018 CDEICS - Requer a realização de Seminário na cidade de São Paulo, para debater o Blockchain (protocolo de confiança), seu uso na gestão pública e governança digital, no desenvolvimento econômico, entre outras aplicações, vantagens e riscos.
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vitor Lippi (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a inclusão do Professor Adrien Kemmer Cernev, especialista na matéria e com a indicação do nome do Professor Marcelo Leonard, como representante da Fundação Getúlio Vargas - FGV.
PL 8609/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel.
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 6951/2017 - Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.
- Autor: HISSA ABRAHÃO (PDT-AM)
- Relatora: Yeda Crusius
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 6480/2016 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 9339/2017 - Incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  04/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  30/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/12/2018
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vitor Lippi. O parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Jorge Côrte Real (PTB/PE).
PL 9593/2018 - Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/06/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
- 1
  
  Leitura do parecer do relator, pelo Dep. Helder Salomão (PT/ES).
PL 5505/2016 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências"
- Autor: ROCHA (PSDB-AC)
- Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
PL 5943/2016 - Dispõe sobre a garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País, e dá outras providências.
- Autores: Hildo Rocha (MDB-MA), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/11/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  04/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
PL 9361/2017 - Altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11/07/2018

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Daniel Almeida

Yeda Crusius

Daniel Almeida

Yeda Crusius

Daniel Almeida

Yeda Crusius

Daniel Almeida

Sergio Vidigal

Helder Salomão

Daniel Almeida

Helder Salomão

Daniel Almeida

Joaquim Passarinho

Daniel Almeida

Joaquim Passarinho

Daniel Almeida

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Daniel Almeida

Jorge Côrte Real

Daniel Almeida

Jorge Côrte Real

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Jorge Côrte Real

Daniel Almeida

Helder Salomão

Daniel Almeida

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Daniel Almeida

Otavio Leite

Daniel Almeida

Otavio Leite

Daniel Almeida

Joaquim Passarinho

Daniel Almeida

Joaquim Passarinho

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Otavio Leite

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Otavio Leite

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Propostas analisadas 2

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