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PLENÁRIO 04/07/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Aliel Machado
DEPUTADO
Horário - 16:27
Duração - 0h01'26"

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Carlos Manato
DEPUTADO
Horário - 13:40
Duração - 0h00'58"

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 04/07/2018 às 13:40
Término: 04/07/2018 às 18:02
Situação: Encerrada

Propostas analisadas 1

PL 8939/2017 - Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências, para permitir à PETROBRAS a transferência parcial, a terceiros, de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, para permitir à Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.

Aprovada
- Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)
- Relator: Fernando Coelho Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
- 14
  
  A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 8.939-B/2017).
- 13
  
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (DEM-PE).
- 12
  
  Votação da Redação Final.
- 11
  
  Rejeitada a Emenda nº 12. Sim: 30; não: 235; total: 265.
- 10
  
  Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
- 9
  
  Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16.
- 8
  
  Inadmitido o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado do art. 4º do Substitutivo apresentado ao PL - DTQ 4.
- 7
  
  Mantido o texto. Sim: 138; não: 116; abstenção: 2; total: 256.
- 6
  
  Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
- 5
  
  Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20.
- 4
  
  Rejeitado o Requerimento. Sim: 17; não: 238; abstenção: 3; total: 258.
- 3
  
  Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT; e José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
- 2
  
  Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
- 1
  
  Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 7

REQ 8787/2018 => PL 1572/2007 - Requer a urgência para a tramitação do Projeto de Lei N. 1.572, de 2007, de autoria do Senado Federal.
- Autor: Fábio Ramalho (MDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 10332/2018 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que disciplina o regime de concessões de serviços públicos de energia elétrica e a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.
- Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
- Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 137/2015 - Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS (PLP13715)
  
  27/03/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 137/2015, e rejeição do PLP 438/2014, do PLP 450/2014, do PLP 455/2014, do PLP 437/2014, do PLP 283/2016 e do PLP 464/2017, apensados.
  
  COMISSÃO ESPECIAL - PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS (PLP13715)
  
  27/03/2018
  
  Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 470/2018 - Estabelece prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação nos estabelecimentos penitenciários; altera o art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para estabelecer a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação, no custeio e na manutenção de bloqueadores de sinais de telecomunicação em estabelecimentos penitenciários e análogos; e acrescenta art. 135-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações para as prestadoras de serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo.
- Autor: do Senado Federal - Eunício de Oliveira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei Complementar nº 345/2017, apensado; da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei Complementar nº 345/2017; e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  10/07/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  29/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PLP 345/2017, apensado, e da Emenda nº 1/17 adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 270/2016 - Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.
- Autor: do Senado Federal - Otto Alencar
- Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)
Passo a Passo
- 7
  
  Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão.
- 6
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
- 5
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- 4
  
  Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 3
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.
- 2
  
  Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
- 1
  
  Discussão em turno único.
PL 1572/2007 - Aumenta as penas privativas de liberdade cominadas para os crimes contra a incolumidade pública descritos nos arts. 250, 251, 260, 261, 262 e 265 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/03/2015
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Décio Lima e Luiz Couto.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/11/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP/SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 257/2007 e do PL 4218/2008, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  05/12/2007
  
  Aprovado o Parecer
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  28/11/2007
  
  Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 257/07, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

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PLENÁRIO 04/07/2018

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Carlos Manato

Erika Kokay

Carlos Zarattini

Carlos Manato

Chico Alencar

Carlos Manato

Erika Kokay

Fim da Votação

Carlos Manato

Antonio Brito

Carlos Manato

Glauber Braga

Carlos Manato

Evair Vieira de Melo

Carlos Manato

Janete Capiberibe

Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Ivan Valente

Rodrigo Maia

Ronaldo Lessa

Rodrigo Maia

Paulo Foletto

Rodrigo Maia

Danilo Cabral

Rodrigo Maia

Luiza Erundina

Rodrigo Maia

Edmilson Rodrigues

Rodrigo Maia

Celso Russomanno

Rodrigo Maia

Otavio Leite

Rodrigo Maia

Erika Kokay

Rodrigo Maia

Otavio Leite

Rodrigo Maia

Orlando Silva

Rodrigo Maia

Orlando Silva

Rodrigo Maia

Luiz Couto

Otavio Leite

Rodrigo Maia

Carlos Henrique Gaguim

Otavio Leite

Hildo Rocha

Mário Negromonte Jr.

Zé Geraldo

Rodrigo Maia

Hildo Rocha

Marcon

Luciana Santos

Vinicius Carvalho

Rodrigo Maia

Bohn Gass

Início da Votação

Chico D'Angelo

Rodrigo Maia

Bohn Gass

Janete Capiberibe

Rodrigo Maia

Wadih Damous

Rodrigo Maia

Aliel Machado

Rodrigo Maia

Nelson Pellegrino

Rodrigo Maia

Miro Teixeira

Rodrigo Maia

Jandira Feghali

Rodrigo Maia

Pompeo de Mattos