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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 04/07/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 04/07/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
04/07/2018 às 13:40
Término:
04/07/2018 às 18:02
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • PL 8939/2017 - Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências, para permitir à PETROBRAS a transferência parcial, a terceiros, de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, para permitir à Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.

    Aprovada

    • Autor: José Carlos Aleluia (DEM-BA)
    • Relator: Fernando Coelho Filho (DEM-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 8.939-B/2017).
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (DEM-PE).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Rejeitada a Emenda nº 12. Sim: 30; não: 235; total: 265.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 9
      Inadmitido o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado do art. 4º do Substitutivo apresentado ao PL - DTQ 4.
    • 8
      Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16.
    • 7
      Mantido o texto. Sim: 138; não: 116; abstenção: 2; total: 256.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 5
      Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 17; não: 238; abstenção: 3; total: 258.
    • 3
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT; e José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 7