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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 04/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
04/07/2018 às 11:49
Término
04/07/2018 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 310/2018 CVT - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura, para discutir a criação do Dia do Vistoriador Veicular.

    • Autor: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude de ausência do autor.

  • REQ 311/2018 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a inclusão da atividade de despachante documentalista no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    • Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PP-SP), Domingos Sávio (PSDB-MG), Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com ateração: inclusão de Chrispim José da Silva, Presidente do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas de Minas Gerais (CRDD/MG). Subscreveram o requerimento os Deputados Domingos Sávio e Arnaldo Faria de Sá.

  • REQ 312/2018 CVT - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, referentes ao sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante.

    • Autor: JOÃO PAULO KLEINÜBING (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • REQ 313/2018 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a importância do trabalho dos despachantes e documentalistas para o país e a importância de se corrigir a legislação federal assegurando ao CFDD - Conselho Federal de Despachantes e Documentalistas a condição de entidade de direito público.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 314/2018 CVT - Requerimento de Convocação da Comissão de Viação e Transportes ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, para que compareça perante esta comissão temática com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o conflito fundiário urbano existente entre moradores do Município de Cruz Alta/RS e a Concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • PDC 843/2017 - Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mauro Mariani (MDB-SC)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • PDC 880/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • PL 1386/2015 - Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.

    • Autor: SÉRGIO REIS (PRB-SP)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • PL 4932/2016 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • PL 8099/2017 - Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • PL 8216/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada 3 anos do exame de aptidão física e mental necessário à habilitação.

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • PL 8548/2017 - Denomina "Viaduto Governador Hélio Garcia", o viaduto situado no km 387,9 da BR-381, entre Caeté e Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • PL 8804/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PROS-MG)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.

  • PL 9037/2017 - Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA.

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do início da ordem do dia.