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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

11/07/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Jose Stédile

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Rodrigo Martins

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
11/07/2018 às 10:59
Término:
11/07/2018 às 11:26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 9868/2018 - Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 240/2018 CDC => PFC 64/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas da União que teve como escopo a avaliação da qualidade dos cursos de Direito objeto da Proposta de Fiscalização e Controle n. 64 de 2015.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

  • REQ 241/2018 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a venda direta de etanol hidratado que trará benefícios ao produtor e ao consumidor final.

    • Autor: JOÃO FERNANDO COUTINHO (PROS-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado incluindo a União da Indústria de Cana de Açúcar - Unica e a Associação Nacional das Distribuidoras de combustíveis, lubrificantes, logística e conveniência - Plural.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Fernando Coutinho (PROS-PE), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).

  • REQ 242/2018 CDC => PL 491/2015 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para PL 491/2018, que ''acresce o art. 8º à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências" estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos''.

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Jose Stédile (PSB-RS).

  • REQ 243/2018 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências decorrentes da compra do controle da SOMOS EDUCAÇÃO, pelo grupo KROTON EDUCACIONAL

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PFC 182/2018 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), as ações e o trabalho que vem sendo realizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, a qual é objeto de uma elevada quantidade de reclamações feitas pelos consumidores sobre altos índices de atrasos e extravios.

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude de aprovação de requerimento do Relator

  • PL 7477/2014 - Dispõe sobre a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO BALHMANN (PROS-CE)
    • Relator: Cabo Sabino (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Chico Lopes.

  • PL 4346/2016 - ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR.

    • Autor: ÁTILA A. NUNES (PSL-RJ)
    • Relator: Eros Biondini

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do Relator

  • PL 8737/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de pagamento de honorários advocatícios por fornecedores reincidentes.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausencia do Relator

  • PL 9589/2018 - Obriga, nas hipóteses em que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o crime de receptação.

    • Autores: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do relator

  • PL 9663/2018 - Altera a Lei nº 9.659, de 27 de maio de 1998, para determinar que os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas mantenham listagem dos profissionais credenciados, contendo as informações que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do relator

  • PL 9731/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o revendedor varejista de combustíveis automotivos vender combustível aditivado pelo preço do combustível comum na falta deste.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relatora: Maria Helena

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do relator