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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Jose Stédile

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Rodrigo Martins

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
11/07/2018 às 10:59
Término
11/07/2018 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 240/2018 CDC => PFC 64/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas da União que teve como escopo a avaliação da qualidade dos cursos de Direito objeto da Proposta de Fiscalização e Controle n. 64 de 2015.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

  • REQ 241/2018 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a venda direta de etanol hidratado que trará benefícios ao produtor e ao consumidor final.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO FERNANDO COUTINHO (PROS-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado incluindo a União da Indústria de Cana de Açúcar - Unica e a Associação Nacional das Distribuidoras de combustíveis, lubrificantes, logística e conveniência - Plural.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. João Fernando Coutinho (PROS-PE), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).

  • REQ 242/2018 CDC => PL 491/2015 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para PL 491/2018, que ''acresce o art. 8º à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências" estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos''.

    Aprovada

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Jose Stédile (PSB-RS).

  • PL 7477/2014 - Dispõe sobre a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: ANTONIO BALHMANN (PROS-CE)
    • Relator: Cabo Sabino (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Chico Lopes.

  • PL 9868/2018 - Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o parecer.

Propostas não analisadas 7