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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 04/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
04/07/2018 às 14:29
Término
04/07/2018 às 14:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 4071/2015 - Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Randolfe Rodrigues
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 94/2018 CDHM - Requer a realização de Seminário para debater sobre o Extermínio e Encarceramento da Juventude Negra nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PCdoB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 85/2018 CDHM - Requer Audiência Pública conjunta da CDHM e da CREDN para tratar da política externa brasileira em relação às violações aos direitos humanos internacionais praticadas pela mudança do controle migratório nos Estados Unidos.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 86/2018 CDHM - Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública sobre o Impacto da indústria farmacêutica na atenção psiquiátrica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 87/2018 CDHM - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência a São Paulo para tratar da situação da população de rua daquela cidade.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com mudança de redação: "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligências em diversos estados brasileiros para tratar da situação da população de rua".

  • REQ 88/2018 CDHM - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência ao município de Alcântara, no Maranhão, para verificar a situação dos quilombolas atingidos pelo Centro de Lançamento de Alcântara.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 89/2018 CDHM - Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para discutir o marco conceitual dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 90/2018 CDHM - Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para a entrega e apresentação do Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 91/2018 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater sobre o panorama detalhado do comportamento dos psicopatas e "sociopatas", e suas práticas como violadores dos direitos humanos.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 92/2018 CDHM - Requer a realização de audiência pública da Subcomissão Especial Memória, Verdade e Justiça com a finalidade de definir uma agenda de atividades, avaliar a implementação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade e a situação atual da Comissão de Anistia.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 93/2018 CDHM - Requer realização de oitiva da Senhora Bruna Silva, mãe de Marcus Vinícius, 14 anos, assassinado no Complexo da Maré em 20 de junho.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 622/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas

    • Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta de ofício por acordo.

  • PL 1866/1999 - Dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do negro.

    • Autor: LUIZ SALOMÃO (PDT-RJ)
    • Relator: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta de ofício por acordo.

  • PL 7292/2017 - Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta de ofício por acordo.

  • PL 932/2015 - Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência temporário do relator.

  • PL 5434/2016 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta de ofício por acordo.

  • PL 8462/2017 - Torna obrigatório o oferecimento, pelo governo federal, do serviço que especifica, estabelecendo condições para o seu funcionamento, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta de ofício por acordo.