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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 11/07/2018

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/07/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
11/07/2018 às 10h52
Término:
11/07/2018 às 11h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 270/2018 - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os Trabalhos da 24ª conferência anual das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP24) que será realizada nos dias 03 a 14 de dezembro de 2018 na cidade de Katowice, no sul da Polônia.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO POR UNANIMIDADE.

  • REQ 271/2018 - Requer a realização de seminario sobre os Avanços sobre a Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO POR UNANIMIDADE.

  • PL 9427/2017 - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma individualizada, dos lotes de assentamentos de reforma agrária.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes(PR-MT)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      APROVADO O PARCER POR UNANIMIDADE.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).

  • PL 3720/2015 - Determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Gomes(PRB-RS)
    • Relator Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).

  • PL 7535/2017 - Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Gomes(PRB-RS)
    • Relator Nilto Tatto ()

    Passo a Passo

    • 3
      APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (MDB-SC) e Dep. Carlos Gomes (PRB-RS).
    • 1
      Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

  • PL 8628/2017 - Altera a Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para incluir a promoção de campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas entre as destinações para os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sergio Vidigal(PDT-ES)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).

Propostas não analisadas 8

  • PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.

    • Autor: Arnaldo Jordy(PPS-PA)
    • Relator Roberto Balestra(PP-GO)

  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    • Autor: Cleber Verde(PRB-MA)
    • Relator Daniel Coelho (PSDB-PE)

  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu(PSD-TO)
    • Relator Ricardo Izar (PP-SP)

  • PL 8894/2017 - Cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) e dispõe sobre seus objetivos e sua gestão e sobre as fontes e a aplicação dos respectivos recursos.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(DEM-RN)
    • Relator Átila Lira (PSB-PI)

  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: João Rodrigues(PSD-SC)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)

  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    • Autor: Alceu Moreira(PMDB-RS)
    • Relator Nilto Tatto (PT-SP)

  • PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autor: Toninho Pinheiro(PP-MG)
    • Relator Roberto Balestra(PP-GO)

  • PL 6391/2016 - Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB e dá outras providências.

    • Autor: José Guimarães(PT-CE)
    • Relator Átila Lira (PSB-PI)