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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
11/07/2018 às 10:52
Término
11/07/2018 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 9427/2017 - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma individualizada, dos lotes de assentamentos de reforma agrária.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      APROVADO O PARCER POR UNANIMIDADE.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).
  • PL 3720/2015 - Determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Relator: Ricardo Izar
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).
  • PL 7535/2017 - Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Relator: Nilto Tatto

    Passo a Passo

    • 3
      APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (MDB-SC) e Dep. Carlos Gomes (PRB-RS).
    • 1
      Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 8628/2017 - Altera a Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para incluir a promoção de campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas entre as destinações para os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).

Propostas não analisadas 10