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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 11/07/2018 às 10:52
Término: 11/07/2018 às 11:54
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

PL 9427/2017 - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma individualizada, dos lotes de assentamentos de reforma agrária.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  16/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  11/07/2018
  
  APROVADO O PARCER POR UNANIMIDADE.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  APROVADO O PARCER POR UNANIMIDADE.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).
PL 3720/2015 - Determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

Aprovada
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
- Relator: Ricardo Izar
Passo a Passo
- 2
  
  APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).
PL 7535/2017 - Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 3
  
  APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (MDB-SC) e Dep. Carlos Gomes (PRB-RS).
- 1
  
  Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
PL 8628/2017 - Altera a Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para incluir a promoção de campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas entre as destinações para os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

Aprovada
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  11/07/2018
  
  APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).

Propostas não analisadas 10

REQ 270/2018 CMADS - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os Trabalhos da 24ª conferência anual das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP24) que será realizada nos dias 03 a 14 de dezembro de 2018 na cidade de Katowice, no sul da Polônia.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQ 271/2018 CMADS - Requer a realização de seminario sobre os Avanços sobre a Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  APROVADO POR UNANIMIDADE.
PLP 404/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Welter.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
- Relator: Ricardo Izar
Passo a Passo
- 1
  
  RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
PL 8894/2017 - Cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) e dispõe sobre seus objetivos e sua gestão e sobre as fontes e a aplicação dos respectivos recursos.
- Autor: do Senado Federal - José Agripino
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  25/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  16/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/10/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/09/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/09/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/08/2017
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  24/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
PL 6391/2016 - Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB e dá outras providências.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  21/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.391/2016 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.391/2016, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela CINDRA.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/10/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CINDRA, e da Emenda de Relator 2 da CINDRA.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  20/06/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  01/02/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11/07/2018

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FIM DA SESSÃO

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Roberto Balestra

Augusto Carvalho

Arnaldo Jordy

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Roberto Balestra

Augusto Carvalho

Arnaldo Jordy

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Carlos Gomes

Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Carlos Gomes

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

Carlos Gomes

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Ricardo Izar

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Ricardo Izar

Augusto Carvalho

Carlos Gomes

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Ricardo Izar

Augusto Carvalho

Ricardo Izar

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Nilto Tatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

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Valdir Colatto

Augusto Carvalho

Nilto Tatto

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Nilto Tatto

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Nilto Tatto

Augusto Carvalho

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Augusto Carvalho

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Propostas analisadas 4

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Propostas não analisadas 10

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