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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 04/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arolde de Oliveira por Participante Goulart

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Arolde de Oliveira

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
04/07/2018 às 11:11
Término
04/07/2018 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 304/2018 CCTCI => REQ 302/2018 CCTCI - Em aditamento ao Requerimento 302 de 2018, aprovado na CCTIC, requer a inclusão de expositores para o seminário sobre os resultados da lei de informática.

    Aprovada

    • Autor: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Pansera (PT-RJ).

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Dep. Celso Pansera.

  • REQ 305/2018 CCTCI - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e auxiliar na regulamentação da Lei nº 13.243, de 2016, Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação nos Estados.

    Aprovada

    • Autor: CELSO PANSERA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a composição de seis membros titulares e igual número de suplentes, e com prazo de funcionamento até o final da legislatura.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Pansera (PT-RJ).

  • REQ 306/2018 CCTCI => REQ 300/2018 CCTCI - Requer a inclusão de convidado na audiência pública sobre a Internet das Coisas, tema do Requerimento nº 300, de 2018.

    Aprovada

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Goulart (PSD-SP).

  • PL 5201/2016 - Altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966, autorizando o uso dos recursos do Fistel por órgãos da polícia judiciária.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • TVR 222/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.927, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação Comunitária de Santa Rosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sergio Zveiter (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 229/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.936, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Taquari de Apoio a Comunicação, Educação e Cultura - ATACEC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmas, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 231/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 419, de 22 de maio de 2014, que autoriza a Associação dos Músicos Caxiensis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 235/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.910, de 03 de novembro de 2015, que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária do Parque do Lago a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Várzea Grande, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sergio Zveiter (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 237/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.230, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação Independência do Distrito do Bezerra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formosa, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 239/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 68, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a ASCOCAB - Associação Comunitária de Cabixi-RO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabixi, Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 241/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.685, de 06 de janeiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Jiparanaense - ASCOJIPA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 244/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 86, de 13 de fevereiro de 2015, que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 245/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 474, de 14 de maio de 2015, que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7