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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 26/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
26/06/2018 às 11:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 125/2018 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Consciência Humana.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
  • REQ 126/2018 CMULHER - Requer a realização de um Seminário para discutir e avaliar a Lei Maria da Penha.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
  • REQ 127/2018 CMULHER - Requer a realização de Mesa redonda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no estado de São Paulo, para debater falta de apoio ao futebol feminino.

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)
  • REQ 128/2018 CMULHER - Requer seja convidado o Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Governo brasileiro para resguardar os direitos fundamentais dos menores brasileiros separados dos pais imigrantes presos nos EUA

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)
  • REQ 129/2018 CMULHER - Requer informações sobre a situação das crianças e adolescentes brasileiros separados de seus pais ou responsáveis e retidos em abrigos nos Estados Unidos da América.

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)
  • PL 3030/2015 - Altera o art. 121 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista no art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. NOVA EMENTA: Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relatora: Laura Carneiro (DEM-RJ)