Acompanhe

Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
26/06/2018 às 10h52
Término:
26/06/2018 às 12h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • PL 8565/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de alimentos para fins especiais em autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1159/2015 - Altera a redação do art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Geraldo Resende, Laura Carneiro e Mandetta.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora Dep. Flávia Morais
  • PL 7681/2017 - Proíbe o uso de gorduras vegetais parcialmente hidrogenadas na fabricação de alimentos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ).
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Laura Carneiro
  • PL 9006/2017 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer proferido pela relatora, Dep. Laura Carneiro
  • PL 655/2015 - Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Flávia Morais
  • PL 3169/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde para as mulheres com câncer de mama metastático.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Flávia Morais
  • PL 3607/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames odontológicos nas pessoas em locais como orfanatos, creches, asilos e outros que ofereçam tais tipos de assistência, em todo o território nacional".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Flávia Morais
  • PL 6285/2016 - Acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar a licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal e altera a Lei n? 8.212, de 24 de julho de 1991.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Diego Garcia.
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Laura Carneiro
  • PL 7879/2017 - Altera o art. 132 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a composição dos Conselhos Tutelares.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Erika Kokay, Laura Carneiro e Rôney Nemer.
  • PL 400/2019 - Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia
  • PL 8440/2017 - Altera a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e dá outras providências", para estabelecer normas gerais sobre a política de recursos humanos na área de saúde.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Hugo Leal (PSB-RJ) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Chico D'Angelo (PT-RJ) , Celso Pansera (PMDB-RJ) , Alexandre Valle (PR-RJ)
    • Relatora: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 2
      Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ)
  • PL 8948/2017 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, bem como a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferiu o parecer o relator, Dep. Diego Garcia

Propostas não analisadas 23